Indicação nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
proceder a Desapropriação do Imóvel da Antiga Oi e destinação para alocação de Secretaria Municipal.
Indexação
Observação
Considerando que o imóvel da antiga sede da empresa Oi, situado no município de Centenário do Sul, encontra-se em total estado de abandono, o que tem gerado diversos problemas à população local, especialmente com relação à segurança pública e ao bem-estar da comunidade.
Considerando a necessidade constante de a Prefeitura Municipal realizar limpeza e manutenção no terreno, o que gera custos e não resulta em benefícios duradouros para a coletividade.
Considerando, ainda, que o abandono do imóvel já gerou, no passado, ocorrências de violência, incluindo um caso de estupro nas imediações do local, comprometendo a segurança de nossos munícipes e transmitindo uma sensação de insegurança à população, especialmente aos moradores da região.
Diante do exposto, o vereador Ederson Claudio Pereira de Barros propõe a seguinte solicitação:
1. Que seja iniciado o processo de desapropriação do imóvel localizado na antiga sede da Oi, com a finalidade de destinar o terreno para a alocação de uma das Secretarias Municipais, contribuindo assim para a centralização e otimização dos serviços públicos.
2. Que a desapropriação seja tratada como uma medida urgente, tendo em vista os riscos à segurança pública, os custos recorrentes com a manutenção do terreno e a possibilidade de melhorar a estrutura administrativa do município.
3. Que, ao realizar a desapropriação, a Prefeitura de Centenário do Sul busque garantir a utilização do espaço para atividades de interesse público, proporcionando mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.
O imóvel em questão, por estar abandonado, não oferece qualquer benefício à população e, pelo contrário, se tornou um foco de problemas que comprometem a qualidade de vida da população local. A medida de desapropriação visa, portanto, transformar um local de risco e abandono em um espaço funcional e seguro, promovendo um ambiente mais organizado e adequado para os serviços públicos.
Considerando a necessidade constante de a Prefeitura Municipal realizar limpeza e manutenção no terreno, o que gera custos e não resulta em benefícios duradouros para a coletividade.
Considerando, ainda, que o abandono do imóvel já gerou, no passado, ocorrências de violência, incluindo um caso de estupro nas imediações do local, comprometendo a segurança de nossos munícipes e transmitindo uma sensação de insegurança à população, especialmente aos moradores da região.
Diante do exposto, o vereador Ederson Claudio Pereira de Barros propõe a seguinte solicitação:
1. Que seja iniciado o processo de desapropriação do imóvel localizado na antiga sede da Oi, com a finalidade de destinar o terreno para a alocação de uma das Secretarias Municipais, contribuindo assim para a centralização e otimização dos serviços públicos.
2. Que a desapropriação seja tratada como uma medida urgente, tendo em vista os riscos à segurança pública, os custos recorrentes com a manutenção do terreno e a possibilidade de melhorar a estrutura administrativa do município.
3. Que, ao realizar a desapropriação, a Prefeitura de Centenário do Sul busque garantir a utilização do espaço para atividades de interesse público, proporcionando mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.
O imóvel em questão, por estar abandonado, não oferece qualquer benefício à população e, pelo contrário, se tornou um foco de problemas que comprometem a qualidade de vida da população local. A medida de desapropriação visa, portanto, transformar um local de risco e abandono em um espaço funcional e seguro, promovendo um ambiente mais organizado e adequado para os serviços públicos.