Indicação nº 168 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

168

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 168/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

que seja realizada a imediata reativação da Capela Mortuária Municipal, tendo em vista a sua importância social e a necessidade urgente de restabelecer o adequado atendimento à população.

Indexação

Observação

A Capela Mortuária Municipal encontra-se desativada há mais de seis meses, ocasionando diversos transtornos às famílias enlutadas, que têm sido obrigadas a realizar velórios no Teatro Municipal, espaço totalmente inadequado para essa finalidade, ou ainda custear aluguéis de capelas privadas, o que gera despesas adicionais justamente em um momento de fragilidade emocional e financeira.
A capela mortuária é um equipamento público essencial, que garante dignidade, respeito e acolhimento às famílias, devendo estar plenamente disponível e em condições de uso. A sua prolongada desativação representa não apenas um prejuízo logístico, mas também um desrespeito ao cidadão que necessita do espaço em momento delicado.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para a reativação imediata da Capela Mortuária Municipal, incluindo eventuais reparos estruturais, adequações sanitárias ou administrativas que se façam necessárias, restabelecendo assim um serviço de grande relevância pública.
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025