Ata da Sessão Extraordinária nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata da Sessão Extraordinária

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 10/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Extraordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Ata da Sessão Extraordinária do dia 01/12/2025

Indexação

Observação

Data Votação: 8 de Dezembro de 2025