Atas da Sessão Ordinária nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Atas da Sessão Ordinária

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 2/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Ata da Sessão Ordinária do dia 26/02/2026

Indexação

Observação

Data Votação: 5 de Março de 2026