Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 6/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências

Indexação

Observação