Indicação nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
para que, em face do novo levantamento que foi realizado referente as insalubridades dos servidores municipais, aproveitando o ensejo, que seja revisto a insalubridade dos Agentes de Saúde e Endemias, usando como referência o salário base da categoria. - E que a insalubridade dos demais servidores sejam também calculadas sobre o salário base do servidor.
Indexação
Observação