Indicação nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
através da Secretaria Municipal de Esportes, solicitando a adoção de providências urgentes na quadra esportiva do ginásio de esportes.
Indexação
CONSIDERANDO que a referida quadra esportiva vem apresentando acúmulo de água, em razão da ausência de sistema adequado de escoamento;
CONSIDERANDO que servidores estão sendo obrigados a realizar a retirada da água de forma manual, utilizando baldes e subindo escada extensa, o que demanda elevado esforço físico;
CONSIDERANDO os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores envolvidos, bem como a possibilidade de ocorrência de acidentes;
INDICA que seja adotada, com a máxima urgência, solução adequada para o problema, a fim de evitar que os servidores continuem realizando atividade insalubre e de risco.
CONSIDERANDO que servidores estão sendo obrigados a realizar a retirada da água de forma manual, utilizando baldes e subindo escada extensa, o que demanda elevado esforço físico;
CONSIDERANDO os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores envolvidos, bem como a possibilidade de ocorrência de acidentes;
INDICA que seja adotada, com a máxima urgência, solução adequada para o problema, a fim de evitar que os servidores continuem realizando atividade insalubre e de risco.
Observação
A presente indicação se faz necessária diante da situação preocupante enfrentada na quadra esportiva, onde a retirada da água está sendo realizada de forma manual e inadequada, expondo os trabalhadores a condições inseguras.
Dessa forma, torna-se imprescindível que o Poder Público adote medidas urgentes e eficazes, garantindo condições dignas e seguras de trabalho aos servidores, bem como a adequada estrutura para utilização do espaço esportivo pela comunidade.
Dessa forma, torna-se imprescindível que o Poder Público adote medidas urgentes e eficazes, garantindo condições dignas e seguras de trabalho aos servidores, bem como a adequada estrutura para utilização do espaço esportivo pela comunidade.