Indicação nº 50 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

50

Data de Apresentação

09/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 50/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

através da Secretaria Municipal de Esportes, solicitando a adoção de providências urgentes na quadra esportiva do ginásio de esportes.

Indexação

CONSIDERANDO que a referida quadra esportiva vem apresentando acúmulo de água, em razão da ausência de sistema adequado de escoamento;
CONSIDERANDO que servidores estão sendo obrigados a realizar a retirada da água de forma manual, utilizando baldes e subindo escada extensa, o que demanda elevado esforço físico;
CONSIDERANDO os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores envolvidos, bem como a possibilidade de ocorrência de acidentes;
INDICA que seja adotada, com a máxima urgência, solução adequada para o problema, a fim de evitar que os servidores continuem realizando atividade insalubre e de risco.

Observação

A presente indicação se faz necessária diante da situação preocupante enfrentada na quadra esportiva, onde a retirada da água está sendo realizada de forma manual e inadequada, expondo os trabalhadores a condições inseguras.

Dessa forma, torna-se imprescindível que o Poder Público adote medidas urgentes e eficazes, garantindo condições dignas e seguras de trabalho aos servidores, bem como a adequada estrutura para utilização do espaço esportivo pela comunidade.
Data Votação: 9 de Abril de 2026