Indicação nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
para que seja realizada a instalação de tapumes nos terrenos baldios pertencentes ao município, em especial no terreno localizado em frente à Praça Padre Aurélio Basso.
Indexação
Observação
A medida é necessária para garantir maior segurança e organização urbana. O terreno baldio situado na Praça Padre Aurélio Basso encontra-se exposto e tem sido alvo de descarte irregular de lixo e entulhos, além de representar risco à saúde pública pela possível proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças.
A instalação de tapumes contribuirá para preservar a estética da cidade, evitar a sensação de abandono e demonstrar o cuidado da administração municipal com os espaços públicos. Além disso, protegerá a comunidade contra problemas ambientais e sanitários, valorizando a área central da cidade e atendendo a uma demanda legítima da população.
A instalação de tapumes contribuirá para preservar a estética da cidade, evitar a sensação de abandono e demonstrar o cuidado da administração municipal com os espaços públicos. Além disso, protegerá a comunidade contra problemas ambientais e sanitários, valorizando a área central da cidade e atendendo a uma demanda legítima da população.