Requerimento nº 30 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

30

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 30/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

através do setor responsável, informações e providências urgentes referente à estrutura da escola municipal Pe. José de Anchieta conforme demonstrado nas imagens anexas:
1 A realização de manutenção e reforma no beral do telhado da escola, tendo em vista o estado de deterioração da madeira, riscos de queda e infiltrações, colocando em risco alunos, professores e servidores;
2 A reforma do pátio e das calçadas internas da unidade escolar, devido às rachaduras, buracos e desgaste da estrutura, visando garantir mais segurança e melhores condições de uso aos estudantes;
3 a construção de um muro ou isolamento adequado entre a escola e a quadra esportiva, proporcionando maior segurança, controle de acesso e proteção aos alunos durante o período escolar;
4 Informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras de segurança instalado na escola:
1 Quantas câmeras existem na unidade;
2 Quantas estão em pleno funcionamento;
Caso não estejam funcionando, qual o motivo;

Indexação

Observação

O presente requerimento se faz necessário diante das condições precárias observadas na estrutura da escola, especialmente no beral do telhado, que apresenta sinais avançados de desgaste e risco à segurança. Também foram constatados problemas no pátio e na área externa da unidade.
Além disso, a ausência de isolamento adequado entre a escola e a quadra gera preocupação quanto à segurança dos alunos. Outro ponto importante é a situação das câmeras de monitoramento, que aparentemente não estão funcionando, comprometendo a segurança do patrimônio público e da comunidade escolar.
Data Votação: 28 de Maio de 2026