Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
28
Data de Apresentação
10/06/2013
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 028/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
028
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
10/06/2013
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada