Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
44
Data de Apresentação
30/07/2013
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 044/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
044
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
30/07/2013
Dados Textuais
Ementa
APROVA MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE 07-A, DA GLEBA 02, ORA DENOMINADO CHÁCARA SANTA MARTA, PARA FIM DE LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada