Requerimento nº 15 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

15

Data de Apresentação

07/04/2014

Número do Protocolo

39

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 015/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Requerimento

Número

015

Ano

2014

Local de Origem

Poder Legislativo Municipal

Data

07/04/2014

Dados Textuais

Ementa

- ENVIAR A RELAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FAZEM PARTE DO CONVÊNIO CONAB, ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PREFEITURA MUNICIPAL.
- ENVIAR ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO FEITO PELA CONAB ENTRE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014, REFERENTE AO CONVÊNIO.

- HABILITAR UM SERVIDOR(A) QUALIFICADO(A) PARA FAZER ESTAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PRODUTORES RURAIS;
- O SERVIDOR QUE FEZ AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PRODUTORES RURAIS, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ATRASO DESTA PRESTAÇÃO DE CONTA E CONSEQUENTEMENTE LEVOU AO ATRASO DO PAGAMENTO DA CONAB AOS PRODUTORES.

Indexação

Observação

Protocolo: 39/2014, Data Protocolo: - Horário:
Data Votação: 7 de Abril de 2014