Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
9
Data de Apresentação
26/05/2014
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
009
Ano
2014
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
26/05/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E LOTES PARA APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTE 159-P DA GLEBA 02 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada