Indicação nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
16/05/2016
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
6
Ano
2016
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
16/05/2016
Dados Textuais
Ementa
CONFORME O PROJETO DE LEI 019/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTENDIDO ESTE BENEFÍCIO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, POIS A MESMA RECEBE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação