Emenda Aditiva nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
24/04/2017
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva
Número
002
Ano
2017
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
24/04/2017
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI 002/2017 - ART. 1º - ..............
§ 1º - ENTENDE-SE POR (...)
§ 2º - FICA O CHEFE DO SETOR RESPONSÁVEL POR FAZER UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MOTORISTAS, POR ORDEM DE ANTIGUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, A QUAL SERÁ RIGOROSAMENTE OBEDECIDA NA ESCALA DE VIAGENS.
§3º - CASO O MOTORISTA POR ALGUM MOTIVO INJUSTIFICADO OU ALHEIO A FUNÇÃO, NÃO POSSA ATENDER A SOLICITAÇÃO PARA VIAGEM, TOMARÁ O FINAL DA LISTA.
§ 4º - DEVERÁ SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA COM A ORDEM NOMINAL DOS MOTORISTAS PARA CONHECIMENTO DE TODOS.
ART. 6º- .........................
PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA DIÁRIA DEVERÁ SER PAGO AO MOTORISTA DE FORMA ANTECIPADA.
§ 1º - ENTENDE-SE POR (...)
§ 2º - FICA O CHEFE DO SETOR RESPONSÁVEL POR FAZER UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MOTORISTAS, POR ORDEM DE ANTIGUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, A QUAL SERÁ RIGOROSAMENTE OBEDECIDA NA ESCALA DE VIAGENS.
§3º - CASO O MOTORISTA POR ALGUM MOTIVO INJUSTIFICADO OU ALHEIO A FUNÇÃO, NÃO POSSA ATENDER A SOLICITAÇÃO PARA VIAGEM, TOMARÁ O FINAL DA LISTA.
§ 4º - DEVERÁ SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA COM A ORDEM NOMINAL DOS MOTORISTAS PARA CONHECIMENTO DE TODOS.
ART. 6º- .........................
PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA DIÁRIA DEVERÁ SER PAGO AO MOTORISTA DE FORMA ANTECIPADA.
Indexação
Observação