Emenda Aditiva nº 2 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2017

Número

2

Data de Apresentação

24/04/2017

Número do Protocolo

134

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 002/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Emenda Aditiva

Número

002

Ano

2017

Local de Origem

Poder Legislativo Municipal

Data

24/04/2017

Dados Textuais

Ementa

EMENDA AO PROJETO DE LEI 002/2017 - ART. 1º - ..............
§ 1º - ENTENDE-SE POR (...)
§ 2º - FICA O CHEFE DO SETOR RESPONSÁVEL POR FAZER UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MOTORISTAS, POR ORDEM DE ANTIGUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, A QUAL SERÁ RIGOROSAMENTE OBEDECIDA NA ESCALA DE VIAGENS.
§3º - CASO O MOTORISTA POR ALGUM MOTIVO INJUSTIFICADO OU ALHEIO A FUNÇÃO, NÃO POSSA ATENDER A SOLICITAÇÃO PARA VIAGEM, TOMARÁ O FINAL DA LISTA.
§ 4º - DEVERÁ SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA COM A ORDEM NOMINAL DOS MOTORISTAS PARA CONHECIMENTO DE TODOS.

ART. 6º- .........................
PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA DIÁRIA DEVERÁ SER PAGO AO MOTORISTA DE FORMA ANTECIPADA.

Indexação

Observação

Protocolo: 134/2017, Data Protocolo: - Horário:
Data Votação: 16 de Maio de 2017