Lei Ordinária nº 1.613, de 02 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1613
Ano
1998
Data
02/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/1998
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1544/97 de 21/11/97, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.650, de 20 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica