Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

CRIA POLÍTICA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA.

CRIA POLÍTICA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.861/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.861/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISPENSA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOTEAMENTO DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISPENSA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOTEAMENTO DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAR A PLACA DE INAUGURAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, DELEGACIA DE POLÍCIA, PRAÇA PADRE AURÉLIO BASSO, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL E OUTRA NA RUA LONDRINA MENCIONANDO O COMBATE A EROSÃO.

COLOCAR A PLACA DE INAUGURAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, DELEGACIA DE POLÍCIA, PRAÇA PADRE AURÉLIO BASSO, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL E OUTRA NA RUA LONDRINA MENCIONANDO O COMBATE A EROSÃO.

FAZER A ALTERAÇÃO DO NOME DO PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE HUMBERTO DE A. CASTELO BRANCO PARA DR. ANTONIO MARIO GUIRRO, BEM COMO FIXAR A PLACA COM ESTA ALTERAÇÃO NO PAÇO MUNICIPAL.

FAZER A ALTERAÇÃO DO NOME DO PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE HUMBERTO DE A. CASTELO BRANCO PARA DR. ANTONIO MARIO GUIRRO, BEM COMO FIXAR A PLACA COM ESTA ALTERAÇÃO NO PAÇO MUNICIPAL.

CONFORME O PROJETO DE LEI 019/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTENDIDO ESTE BENEFÍCIO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, POIS A MESMA RECEBE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO.

CONFORME O PROJETO DE LEI 019/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTENDIDO ESTE BENEFÍCIO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, POIS A MESMA RECEBE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO.