1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
Processo: 006/2014
|
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL CASARIN I" NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL CASARIN I" NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 14 de 2014
Turno: Único
Autores: Ismael Fernandes Queiroga - Vereador, Noel, Osvaldo
Número de Protocolo: 38
Processo: 014/2014
|
A PREFEITURA MUNICIPAL ASSINOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM CURITIBA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE 399, INTERNET PARA TODOS?
SE FOI ASSINADO ESTE PROTOCOLO, ENVIAR CÓPIA DO MESMO.
Obs.: A PREFEITURA MUNICIPAL ASSINOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM CURITIBA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE 399, INTERNET PARA TODOS?
SE FOI ASSINADO ESTE PROTOCOLO, ENVIAR CÓPIA DO MESMO.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 15 de 2014
Turno: Único
Autores: Ismael Fernandes Queiroga - Vereador, Noel, Osvaldo
Número de Protocolo: 39
Processo: 015/2014
|
- ENVIAR A RELAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FAZEM PARTE DO CONVÊNIO CONAB, ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PREFEITURA MUNICIPAL.
- ENVIAR ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO FEITO PELA CONAB ENTRE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014, REFERENTE AO CONVÊNIO.
- HABILITAR UM SERVIDOR(A) QUALIFICADO(A) PARA FAZER ESTAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PRODUTORES RURAIS;
- O SERVIDOR QUE FEZ AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PRODUTORES RURAIS, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ATRASO DESTA PRESTAÇÃO DE CONTA E CONSEQUENTEMENTE LEVOU AO ATRASO DO PAGAMENTO DA CONAB AOS PRODUTORES.
Obs.: - ENVIAR A RELAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FAZEM PARTE DO CONVÊNIO CONAB, ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PREFEITURA MUNICIPAL.
- ENVIAR ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO FEITO PELA CONAB ENTRE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014, REFERENTE AO CONVÊNIO.
- HABILITAR UM SERVIDOR(A) QUALIFICADO(A) PARA FAZER ESTAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PRODUTORES RURAIS;
- O SERVIDOR QUE FEZ AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PRODUTORES RURAIS, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ATRASO DESTA PRESTAÇÃO DE CONTA E CONSEQUENTEMENTE LEVOU AO ATRASO DO PAGAMENTO DA CONAB AOS PRODUTORES.
|
Aprovado
|
