Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 20:00
Encerramento: 03/04/2017 - 22:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker

2 - Sueli

3 - Marlon do Kioski

4 - Osvaldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 103
Processo: 4/2017
DÁ NOME DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ À QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO MARTINS DE AZEVEDO.


Obs.: DÁ NOME DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ À QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO MARTINS DE AZEVEDO.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
2 - Indicação nº 78 de 2017
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 104
Processo: 078/2017
FAZER O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E TAMBÉM REAJUSTAR O TETO SALARIAL PARA O CÁLCULO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.


Obs.: FAZER O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E TAMBÉM REAJUSTAR O TETO SALARIAL PARA O CÁLCULO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
3 - Indicação nº 79 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 105
Processo: 079/2017
FAZER A PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO DA RUA MASSANOBU NAKAMURA, RUA BRUNO POLETO E RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA.


Obs.: FAZER A PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO DA RUA MASSANOBU NAKAMURA, RUA BRUNO POLETO E RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
4 - Indicação nº 80 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Bertan, Caio Pazzotti, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo, Pedro, Rubisnei, Sueli
Número de Protocolo: 106
Processo: 080/2017
CONTRATAR NO MÍNIMO 04 (QUATRO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO) PARA FAZER A LIMPEZA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: CONTRATAR NO MÍNIMO 04 (QUATRO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO) PARA FAZER A LIMPEZA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
5 - Indicação nº 81 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 107
Processo: 081/2017
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE ENCONTRA-SE SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO.


Obs.: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE ENCONTRA-SE SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
6 - Indicação nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 108
Processo: 082/2017
VIABILIZAR ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: VIABILIZAR ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
7 - Indicação nº 83 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 109
Processo: 083/2017
VIABILIZAR ESTUDO DE UM PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, CONFORME MODELO DE PROJETO ANEXO NESTA INDICAÇÃO.


Obs.: VIABILIZAR ESTUDO DE UM PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, CONFORME MODELO DE PROJETO ANEXO NESTA INDICAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
8 - Requerimento nº 21 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Noel
Número de Protocolo: 110
Processo: 021/2017
- ENVIAR CÓPIA DAS LICITAÇÕES DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ FERREIRA LIMA; CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS; REFORMA DA CLÍNICA DA MULHER; REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. - ENVIAR CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS; - ENVIAR CÓPIA DETALHADA DE TODOS OS EMPENHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS.


Obs.: - ENVIAR CÓPIA DAS LICITAÇÕES DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ FERREIRA LIMA; CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS; REFORMA DA CLÍNICA DA MULHER; REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. - ENVIAR CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS; - ENVIAR CÓPIA DETALHADA DE TODOS OS EMPENHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
9 - Requerimento nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 111
Processo: 022/2017
- ENVIAR CÓPIA DO VALOR DA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DOS ANOS DE 2011, 2012 E DE 2017; - ENVIAR TAMBÉM A RELAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAVAM EM CADA LICITAÇÃO E ENTREGUE AOS ALUNOS.


Obs.: - ENVIAR CÓPIA DO VALOR DA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DOS ANOS DE 2011, 2012 E DE 2017; - ENVIAR TAMBÉM A RELAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAVAM EM CADA LICITAÇÃO E ENTREGUE AOS ALUNOS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
10 - Requerimento nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 112
Processo: 023/2017
- ENVIAR O NOME DAS PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CESTAS BÁSICAS NESTE MUNICÍPIO, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017.


Obs.: - ENVIAR O NOME DAS PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CESTAS BÁSICAS NESTE MUNICÍPIO, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
11 - Requerimento nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 113
Processo: 024/2017
- QUANTO AO VEÍCULO ÔNIBUS DE COR BRANCA, PLACA ACQ 9101 QUE ESTÁ NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA SEMANA PASSADA ESTAVA FAZENDO O TRANSPORTE DE ESTUDANTES. - QUAL FOI A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESTE VEÍCULO PELA PREFEITURA? INFORMAR QUEM, OU QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE VEÍCULO; - ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS, OU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTE VEÍCULO.


Obs.: - QUANTO AO VEÍCULO ÔNIBUS DE COR BRANCA, PLACA ACQ 9101 QUE ESTÁ NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA SEMANA PASSADA ESTAVA FAZENDO O TRANSPORTE DE ESTUDANTES. - QUAL FOI A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESTE VEÍCULO PELA PREFEITURA? INFORMAR QUEM, OU QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE VEÍCULO; - ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS, OU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTE VEÍCULO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
12 - Requerimento nº 25 de 2017
Turno: Único
Autores: Pedro, Adam Lineker, Noel
Número de Protocolo: 114
Processo: 025/2017
DESIGNAR OS ENGENHEIROS CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL (SR. DENIS NADER GONÇALVES E SRA. MIRIAN OKAMOTO HUSCH) PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES QUANTO AO ATRASO NOS PROJETOS QUE TRAMITAM NA PREFEITURA.


Obs.: DESIGNAR OS ENGENHEIROS CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL (SR. DENIS NADER GONÇALVES E SRA. MIRIAN OKAMOTO HUSCH) PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES QUANTO AO ATRASO NOS PROJETOS QUE TRAMITAM NA PREFEITURA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marlon do Kioski / PDT