1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 103
Processo: 4/2017
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DÁ NOME DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ À QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO MARTINS DE AZEVEDO.
Obs.: DÁ NOME DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ À QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO MARTINS DE AZEVEDO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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2 - Indicação nº 78 de 2017
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 104
Processo: 078/2017
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FAZER O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E TAMBÉM REAJUSTAR O TETO SALARIAL PARA O CÁLCULO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Obs.: FAZER O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E TAMBÉM REAJUSTAR O TETO SALARIAL PARA O CÁLCULO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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3 - Indicação nº 79 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 105
Processo: 079/2017
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FAZER A PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO DA RUA MASSANOBU NAKAMURA, RUA BRUNO POLETO E RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA.
Obs.: FAZER A PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO DA RUA MASSANOBU NAKAMURA, RUA BRUNO POLETO E RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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4 - Indicação nº 80 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Bertan, Caio Pazzotti, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo, Pedro, Rubisnei, Sueli
Número de Protocolo: 106
Processo: 080/2017
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CONTRATAR NO MÍNIMO 04 (QUATRO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO) PARA FAZER A LIMPEZA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Obs.: CONTRATAR NO MÍNIMO 04 (QUATRO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO) PARA FAZER A LIMPEZA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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5 - Indicação nº 81 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 107
Processo: 081/2017
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE ENCONTRA-SE SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO.
Obs.: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE ENCONTRA-SE SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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6 - Indicação nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 108
Processo: 082/2017
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VIABILIZAR ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: VIABILIZAR ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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7 - Indicação nº 83 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 109
Processo: 083/2017
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VIABILIZAR ESTUDO DE UM PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, CONFORME MODELO DE PROJETO ANEXO NESTA INDICAÇÃO.
Obs.: VIABILIZAR ESTUDO DE UM PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, CONFORME MODELO DE PROJETO ANEXO NESTA INDICAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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8 - Requerimento nº 21 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Noel
Número de Protocolo: 110
Processo: 021/2017
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- ENVIAR CÓPIA DAS LICITAÇÕES DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ FERREIRA LIMA; CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS; REFORMA DA CLÍNICA DA MULHER; REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
- ENVIAR CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS;
- ENVIAR CÓPIA DETALHADA DE TODOS OS EMPENHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS.
Obs.: - ENVIAR CÓPIA DAS LICITAÇÕES DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ FERREIRA LIMA; CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS; REFORMA DA CLÍNICA DA MULHER; REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
- ENVIAR CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS;
- ENVIAR CÓPIA DETALHADA DE TODOS OS EMPENHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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9 - Requerimento nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 111
Processo: 022/2017
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- ENVIAR CÓPIA DO VALOR DA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DOS ANOS DE 2011, 2012 E DE 2017;
- ENVIAR TAMBÉM A RELAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAVAM EM CADA LICITAÇÃO E ENTREGUE AOS ALUNOS.
Obs.: - ENVIAR CÓPIA DO VALOR DA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DOS ANOS DE 2011, 2012 E DE 2017;
- ENVIAR TAMBÉM A RELAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAVAM EM CADA LICITAÇÃO E ENTREGUE AOS ALUNOS.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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10 - Requerimento nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 112
Processo: 023/2017
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- ENVIAR O NOME DAS PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CESTAS BÁSICAS NESTE MUNICÍPIO, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017.
Obs.: - ENVIAR O NOME DAS PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CESTAS BÁSICAS NESTE MUNICÍPIO, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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11 - Requerimento nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 113
Processo: 024/2017
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- QUANTO AO VEÍCULO ÔNIBUS DE COR BRANCA, PLACA ACQ 9101 QUE ESTÁ NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA SEMANA PASSADA ESTAVA FAZENDO O TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
- QUAL FOI A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESTE VEÍCULO PELA PREFEITURA? INFORMAR QUEM, OU QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE VEÍCULO;
- ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS, OU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTE VEÍCULO.
Obs.: - QUANTO AO VEÍCULO ÔNIBUS DE COR BRANCA, PLACA ACQ 9101 QUE ESTÁ NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA SEMANA PASSADA ESTAVA FAZENDO O TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
- QUAL FOI A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESTE VEÍCULO PELA PREFEITURA? INFORMAR QUEM, OU QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE VEÍCULO;
- ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS, OU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTE VEÍCULO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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12 - Requerimento nº 25 de 2017
Turno: Único
Autores: Pedro, Adam Lineker, Noel
Número de Protocolo: 114
Processo: 025/2017
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DESIGNAR OS ENGENHEIROS CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL (SR. DENIS NADER GONÇALVES E SRA. MIRIAN OKAMOTO HUSCH) PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES QUANTO AO ATRASO NOS PROJETOS QUE TRAMITAM NA PREFEITURA.
Obs.: DESIGNAR OS ENGENHEIROS CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL (SR. DENIS NADER GONÇALVES E SRA. MIRIAN OKAMOTO HUSCH) PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES QUANTO AO ATRASO NOS PROJETOS QUE TRAMITAM NA PREFEITURA.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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