Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2017 - 20:00
Encerramento: 10/04/2017 - 23:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 103
Processo: 4/2017
DÁ NOME DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ À QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO MARTINS DE AZEVEDO.


Obs.: DÁ NOME DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ À QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO MARTINS DE AZEVEDO.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.
2 - Indicação nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 118
Processo: 084/2017
REBAIXAR A CALÇADA EM FRENTE AO CRAS, ONDE OS VEÍCULOS ESTACIONAM EM DIAGONAL E O PARA-CHOQUE PEGA NA CALÇADA, DEVIDO À MESMA ESTAR ACIMA DOS PADRÕES NORMAIS, COM ISSO ACABAM QUEBRANDO OS PARA-CHOQUES DOS VEÍCULOS.


Obs.: REBAIXAR A CALÇADA EM FRENTE AO CRAS, ONDE OS VEÍCULOS ESTACIONAM EM DIAGONAL E O PARA-CHOQUE PEGA NA CALÇADA, DEVIDO À MESMA ESTAR ACIMA DOS PADRÕES NORMAIS, COM ISSO ACABAM QUEBRANDO OS PARA-CHOQUES DOS VEÍCULOS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
3 - Indicação nº 85 de 2017
Turno: Único
Autores: Noel, Adam Lineker
Número de Protocolo: 119
Processo: 085/2017
DESIGNAR O ÔNIBUS CIRCULAR QUANDO PASSAR PELA SUPER CRECHE, PASSAR TAMBÉM NO INÍCIO DA RUA ITÁLIA NO CONJUNTO JARDIM EUROPA E COLOCAR UM PONTO DO ÔNIBUS CIRCULAR NESTE CONJUNTO HABITACIONAL.


Obs.: DESIGNAR O ÔNIBUS CIRCULAR QUANDO PASSAR PELA SUPER CRECHE, PASSAR TAMBÉM NO INÍCIO DA RUA ITÁLIA NO CONJUNTO JARDIM EUROPA E COLOCAR UM PONTO DO ÔNIBUS CIRCULAR NESTE CONJUNTO HABITACIONAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
4 - Indicação nº 86 de 2017
Turno: Único
Autores: Noel, Adam Lineker
Número de Protocolo: 120
Processo: 086/2017
O ENVIO DE OFÍCIOS AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS EDMAR ARRUDA, REINHOLD STEPHANES, LUIZ NISHIMORI, ALEX CANZIANI E LUIZ CARLOS HAULY, A RESPEITO DE ALGUM DESTES DEPUTADOS INDICAREM O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS (MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA) EM RELAÇÃO AO KIT DO CONSELHO TUTELAR.


Obs.: O ENVIO DE OFÍCIOS AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS EDMAR ARRUDA, REINHOLD STEPHANES, LUIZ NISHIMORI, ALEX CANZIANI E LUIZ CARLOS HAULY, A RESPEITO DE ALGUM DESTES DEPUTADOS INDICAREM O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS (MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA) EM RELAÇÃO AO KIT DO CONSELHO TUTELAR.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
5 - Indicação nº 87 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 121
Processo: 087/2017
VIABILIZAR UM SUPORTE PARA COLOCAR O LIXO NA CAPELA MORTUÁRIA.


Obs.: VIABILIZAR UM SUPORTE PARA COLOCAR O LIXO NA CAPELA MORTUÁRIA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
6 - Indicação nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 122
Processo: 088/2017
DESIGNAR UM ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO PARA FAZER O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SÉRGIO VITOR MECA.


Obs.: DESIGNAR UM ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO PARA FAZER O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SÉRGIO VITOR MECA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
7 - Indicação nº 89 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 123
Processo: 089/2017
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
8 - Indicação nº 90 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo
Número de Protocolo: 124
Processo: 090/2017
ENVIO DE UM OFÍCIO AO COORDENADOR DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA (COMEL) SENHOR MARCO ANTÔNIO SANTI, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA PARA CENTENÁRIO DO SUL, UMA VEZ QUE NOSSO MUNICÍPIO FOI INCLUSO NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA NO ANO DE 2013 PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 164/2013 E NOSSOS MUNÍCIPES COBRAM ESCLARECIMENTOS O PORQUÊ TAL BENEFÍCIO AINDA NÃO CHEGOU A NOSSA CIDADE, POIS É UM DOS BENEFÍCIOS QUE FAVORECEM A NOSSA CIDADE ESTAR INCLUÍDA NA REGIÃO METROPOLITANA.


Obs.: ENVIO DE UM OFÍCIO AO COORDENADOR DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA (COMEL) SENHOR MARCO ANTÔNIO SANTI, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA PARA CENTENÁRIO DO SUL, UMA VEZ QUE NOSSO MUNICÍPIO FOI INCLUSO NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA NO ANO DE 2013 PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 164/2013 E NOSSOS MUNÍCIPES COBRAM ESCLARECIMENTOS O PORQUÊ TAL BENEFÍCIO AINDA NÃO CHEGOU A NOSSA CIDADE, POIS É UM DOS BENEFÍCIOS QUE FAVORECEM A NOSSA CIDADE ESTAR INCLUÍDA NA REGIÃO METROPOLITANA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
9 - Indicação nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 125
Processo: 091/2017
ARRUMAR A ESTRADA VICINAL QUE DÁ SERVIDÃO DE ACESSO À PROPRIEDADE RURAL DE EVA MOREIRA, REGIÃO DOS PIMENTA, PARA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR POSSA PEGAR E DEIXAR AS CRIANÇAS MAIS PRÓXIMAS DA SEDE RESIDENCIAL.


Obs.: ARRUMAR A ESTRADA VICINAL QUE DÁ SERVIDÃO DE ACESSO À PROPRIEDADE RURAL DE EVA MOREIRA, REGIÃO DOS PIMENTA, PARA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR POSSA PEGAR E DEIXAR AS CRIANÇAS MAIS PRÓXIMAS DA SEDE RESIDENCIAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
10 - Indicação nº 92 de 2017
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 126
Processo: 092/2017
ARRANCAR AS ÁRVORES QUE ESTÃO IMPOSSIBILITANDO O TÉRMINO DA OBRA DA ESCOLA NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E FAZER UM QUEBRA MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA.


Obs.: ARRANCAR AS ÁRVORES QUE ESTÃO IMPOSSIBILITANDO O TÉRMINO DA OBRA DA ESCOLA NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E FAZER UM QUEBRA MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
11 - Requerimento nº 26 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Noel
Número de Protocolo: 127
Processo: 026/2017
- EXPLICAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO PROJETO DA RUA LONDRINA, COM O PLANTIO DAS ÁRVORES E TAMBÉM DO ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL DAQUELA RUA. - PORQUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO? SOMOS SABEDORES QUE ESSAS ÁRVORES JÁ FORAM COMPRADAS E ENCONTRA-SE NO VIVEIRO MUNICIPAL, QUAL MOTIVO DE AINDA NÃO TER FEITO ESTE PLANTIO? - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DESTE PROJETO!


Obs.: - EXPLICAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO PROJETO DA RUA LONDRINA, COM O PLANTIO DAS ÁRVORES E TAMBÉM DO ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL DAQUELA RUA. - PORQUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO? SOMOS SABEDORES QUE ESSAS ÁRVORES JÁ FORAM COMPRADAS E ENCONTRA-SE NO VIVEIRO MUNICIPAL, QUAL MOTIVO DE AINDA NÃO TER FEITO ESTE PLANTIO? - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DESTE PROJETO!
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
12 - Requerimento nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 128
Processo: 027/2017
- QUAL ERA O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA EM 31/12/2004 COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS E FOLHA DE PAGAMENTO; - QUAL ERA O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA EM 31/12/2012 COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS E FOLHA DE PAGAMENTO. QUAL O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA ATÉ A PRESENTE DATA COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS.


Obs.: - QUAL ERA O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA EM 31/12/2004 COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS E FOLHA DE PAGAMENTO; - QUAL ERA O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA EM 31/12/2012 COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS E FOLHA DE PAGAMENTO. QUAL O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA ATÉ A PRESENTE DATA COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
13 - Requerimento nº 28 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Bertan, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 129
Processo: 028/2017
- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMATIVO DE COMO É ADMINISTRADA A CAPELA MORTUÁRIA; COMO É FEITO O CONTROLE DE CHAVES E ACESSO A ESTE IMÓVEL PÚBLICO; SE FOI FEITO ALGUM TERMO DE CONCESSÃO DESTE IMÓVEL; SE É GRATUITO O USO DESSE ESPAÇO PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS; SE É PRATICADO ALGUMA CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS EM TROCA DO USO GRATUITO DESTE ESPAÇO; QUAL O CONTROLE MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSE ESPAÇO; SE QUALQUER EMPRESA FUNERÁRIA, LOTADA OU NÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PODE UTILIZAR ESSE ESPAÇO E QUAL OS TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESSA UTILIZAÇÃO; A QUEM DEVE-SE RECORRER CASO ALGUMA EMPRESA FUNERÁRIA NECESSITE UTILIZAR ESTE ESPAÇO;


Obs.: - QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMATIVO DE COMO É ADMINISTRADA A CAPELA MORTUÁRIA; COMO É FEITO O CONTROLE DE CHAVES E ACESSO A ESTE IMÓVEL PÚBLICO; SE FOI FEITO ALGUM TERMO DE CONCESSÃO DESTE IMÓVEL; SE É GRATUITO O USO DESSE ESPAÇO PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS; SE É PRATICADO ALGUMA CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS EM TROCA DO USO GRATUITO DESTE ESPAÇO; QUAL O CONTROLE MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSE ESPAÇO; SE QUALQUER EMPRESA FUNERÁRIA, LOTADA OU NÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PODE UTILIZAR ESSE ESPAÇO E QUAL OS TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESSA UTILIZAÇÃO; A QUEM DEVE-SE RECORRER CASO ALGUMA EMPRESA FUNERÁRIA NECESSITE UTILIZAR ESTE ESPAÇO;
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
14 - Requerimento nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 130
Processo: 029/2017
- QUE SEJA ENCAMINHADO À ESSA CASA DE LEIS, TODAS AS EMENDAS COLOCADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA ESTE ANO DE 2017, INFORMAR O NOME DO DEPUTADO E O VALOR DA EMENDA, E TAMBÉM INFORMAR PARA QUE ÁREA SERÁ DESTINADA CADA EMENDA E O QUE SERÁ FEITO.


Obs.: - QUE SEJA ENCAMINHADO À ESSA CASA DE LEIS, TODAS AS EMENDAS COLOCADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA ESTE ANO DE 2017, INFORMAR O NOME DO DEPUTADO E O VALOR DA EMENDA, E TAMBÉM INFORMAR PARA QUE ÁREA SERÁ DESTINADA CADA EMENDA E O QUE SERÁ FEITO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
15 - Requerimento nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 131
Processo: 031/2017
- JÁ FOI REALIZADO O PROCESSO DE CONVERSAÇÃO COM O PROPRIETÁRIO DONO DO TERRENO ONDE HOJE ESTÁ O CAMPO NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO PARA QUE O MESMO FAÇA A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO? SE FOI REALIZADO ESTE TRÂMITE, ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS.


Obs.: - JÁ FOI REALIZADO O PROCESSO DE CONVERSAÇÃO COM O PROPRIETÁRIO DONO DO TERRENO ONDE HOJE ESTÁ O CAMPO NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO PARA QUE O MESMO FAÇA A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO? SE FOI REALIZADO ESTE TRÂMITE, ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marlon do Kioski / PDT