Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2017 - 20:00
Encerramento: 02/05/2017 - 22:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 158
Processo: 105/2017
ADQUIRIR CAMA OU SOFÁ PARA COLOCAR NO QUARTO DA CAPELA MORTUÁRIA PARA FAMILIARES DESCANSAR DURANTE À NOITE NOS VELÓRIOS.


Obs.: ADQUIRIR CAMA OU SOFÁ PARA COLOCAR NO QUARTO DA CAPELA MORTUÁRIA PARA FAMILIARES DESCANSAR DURANTE À NOITE NOS VELÓRIOS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
2 - Indicação nº 106 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo, Rubisnei
Número de Protocolo: 159
Processo: 106/2017
EFETUE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS E GUARDAS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIÇO EXERCIDO PELA CLASSE É CONSIDERADO DE ALTO RISCO, CONFORME A TEOR DO DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL N.º 12740 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012.


Obs.: EFETUE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS E GUARDAS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIÇO EXERCIDO PELA CLASSE É CONSIDERADO DE ALTO RISCO, CONFORME A TEOR DO DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL N.º 12740 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
3 - Indicação nº 107 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Osvaldo
Número de Protocolo: 160
Processo: 107/2017
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, GRADATIVAMENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES, POR LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, GERANDO ASSIM MAIOR ECONOMIA NO GASTO COM ENERGIA PÚBLICA. E QUE AS NOVAS OBRAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO SEJAM ADOTADAS POR LÂMPADAS LED.


Obs.: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, GRADATIVAMENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES, POR LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, GERANDO ASSIM MAIOR ECONOMIA NO GASTO COM ENERGIA PÚBLICA. E QUE AS NOVAS OBRAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO SEJAM ADOTADAS POR LÂMPADAS LED.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
4 - Indicação nº 108 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Caio Pazzotti, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo
Número de Protocolo: 161
Processo: 108/2017
VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LUMINÁRIAS DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ DE CENTENÁRIO DO SUL, E TAMBÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA NAQUELE LOCAL.


Obs.: VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LUMINÁRIAS DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ DE CENTENÁRIO DO SUL, E TAMBÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA NAQUELE LOCAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
5 - Indicação nº 109 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Caio Pazzotti, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo
Número de Protocolo: 162
Processo: 109/2017
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS VAGAS NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS VAGAS NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
6 - Indicação nº 110 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo, Pedro, Rubisnei
Número de Protocolo: 163
Processo: 110/2017
DAR UMA ESPECIAL ATENÇÃO E URGÊNCIA, VIABILIZANDO ESTUDOS NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PROPORCIONANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS A ESTES SERVIDORES.


Obs.: DAR UMA ESPECIAL ATENÇÃO E URGÊNCIA, VIABILIZANDO ESTUDOS NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PROPORCIONANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS A ESTES SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
7 - Indicação nº 111 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 164
Processo: 111/2017
ESTABELECER TRÂNSITO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA PIO ESTEVES MARTINS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E A RUA DERLY DE OLIVEIRA (PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ OSMUNDA).


Obs.: ESTABELECER TRÂNSITO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA PIO ESTEVES MARTINS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E A RUA DERLY DE OLIVEIRA (PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ OSMUNDA).
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
8 - Indicação nº 112 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 165
Processo: 112/2017
FAZER UM QUEBRA MOLA (LOMBADA) NA RUA APARECIDO FERREIRA LIMA, EM FRENTE AO Nº 752.


Obs.: FAZER UM QUEBRA MOLA (LOMBADA) NA RUA APARECIDO FERREIRA LIMA, EM FRENTE AO Nº 752.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
9 - Requerimento nº 36 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Noel
Número de Protocolo: 166
Processo: 036/2017
- ENVIAR O VALOR REAL ARRECADADO COM OS 50% DO IPVA 2017 QUE VEM PARA O MUNICÍPIO, INFORMAR ONDE SERÁ GASTO O DINHEIRO.


Obs.: - ENVIAR O VALOR REAL ARRECADADO COM OS 50% DO IPVA 2017 QUE VEM PARA O MUNICÍPIO, INFORMAR ONDE SERÁ GASTO O DINHEIRO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
10 - Requerimento nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 167
Processo: 037/2017
- ENVIAR A RELAÇÃO NOMINAL DE QUAIS SERVIDORES TIVERAM SUAS RESCISÕES DE CONTRATOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016 QUITADAS POR DATA E QUAIS SERVIDORES O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PERSISTE EM DÉBITO COM AS RESCISÕES TRABALHISTAS PASSADAS ATÉ ABRIL DE 2017. - INFORMAR TAMBÉM QUAL O MOTIVO DAS DEMISSÕES.


Obs.: - ENVIAR A RELAÇÃO NOMINAL DE QUAIS SERVIDORES TIVERAM SUAS RESCISÕES DE CONTRATOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016 QUITADAS POR DATA E QUAIS SERVIDORES O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PERSISTE EM DÉBITO COM AS RESCISÕES TRABALHISTAS PASSADAS ATÉ ABRIL DE 2017. - INFORMAR TAMBÉM QUAL O MOTIVO DAS DEMISSÕES.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
11 - Requerimento nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 168
Processo: 038/2017
- INFORMAR ATRAVÉS DE RELATÓRIO, QUANTIDADE DE LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE EXISTIAM NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016 NO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE E A QUANTIDADE DE LINHAS QUE EXISTEM EM 2017 NOS 3 PERÍODOS.


Obs.: - INFORMAR ATRAVÉS DE RELATÓRIO, QUANTIDADE DE LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE EXISTIAM NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016 NO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE E A QUANTIDADE DE LINHAS QUE EXISTEM EM 2017 NOS 3 PERÍODOS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
12 - Requerimento nº 39 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Caio Pazzotti, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 169
Processo: 039/2017
- QUAL É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL POR ABRIR E ESTAR CUIDANDO DA QUADRA COBERTA NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA? - QUE HORAS ESTÁ SENDO ABERTO ESTA QUADRA E QUE HORAS ESTÁ SE FECHANDO? E SE ESTÁ ABRINDO TODOS OS DIAS? - PROVIDENCIAR UM SUPORTE PARA REDE DE VOLEIBOL NA REFERIDA QUADRA. - QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ABRIR E FECHAR O GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA LIMA NO PERÍODO NOTURNO E QUAL É A FONTE PAGADORA DESTES FUNCIONÁRIOS?


Obs.: - QUAL É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL POR ABRIR E ESTAR CUIDANDO DA QUADRA COBERTA NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA? - QUE HORAS ESTÁ SENDO ABERTO ESTA QUADRA E QUE HORAS ESTÁ SE FECHANDO? E SE ESTÁ ABRINDO TODOS OS DIAS? - PROVIDENCIAR UM SUPORTE PARA REDE DE VOLEIBOL NA REFERIDA QUADRA. - QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ABRIR E FECHAR O GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA LIMA NO PERÍODO NOTURNO E QUAL É A FONTE PAGADORA DESTES FUNCIONÁRIOS?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
13 - Requerimento nº 40 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo
Número de Protocolo: 170
Processo: 040/2017
- INFORMAR QUAL É A DÍVIDA EM ATRASO DO FGTS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SE ESTÁ SENDO PAGO O VALOR INTEGRAL DOS FUNCIONÁRIOS QUE JÁ SE APOSENTARAM? - ENVIAR A RELAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE DO FGTS QUE DEIXARAM DE PAGAR, INFORMANDO OS ANOS E MÊS A MÊS QUE NÃO FORAM PAGOS. - ENVIAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE APOSENTARAM E NÃO SACARAM O FGTS E OS VALORES DETALHADAMENTE QUE CADA UM TEM PARA RECEBER.


Obs.: - INFORMAR QUAL É A DÍVIDA EM ATRASO DO FGTS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SE ESTÁ SENDO PAGO O VALOR INTEGRAL DOS FUNCIONÁRIOS QUE JÁ SE APOSENTARAM? - ENVIAR A RELAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE DO FGTS QUE DEIXARAM DE PAGAR, INFORMANDO OS ANOS E MÊS A MÊS QUE NÃO FORAM PAGOS. - ENVIAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE APOSENTARAM E NÃO SACARAM O FGTS E OS VALORES DETALHADAMENTE QUE CADA UM TEM PARA RECEBER.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.