Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VENTO A EMENDA ADITIVA 001/2017 AO PROJETO DE LEI 006/2017

VENTO A EMENDA ADITIVA 001/2017 AO PROJETO DE LEI 006/2017

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES CEDIDOS AO DETRAN/PR.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES CEDIDOS AO DETRAN/PR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

VIABILIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE LOCOMOÇÃO OU DIFICULDADE DE MOBILIDADE PARA OS CENTROS DE SAÚDE NAS CIDADES DE LONDRINA, ARAPONGAS, ROLÂNDIA E OUTROS CENTROS MAIORES, QUE SEJA REALIZADO ESPECIFICAMENTE COM VEÍCULO BAIXO, EXEMPLO (CARRO).

VIABILIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE LOCOMOÇÃO OU DIFICULDADE DE MOBILIDADE PARA OS CENTROS DE SAÚDE NAS CIDADES DE LONDRINA, ARAPONGAS, ROLÂNDIA E OUTROS CENTROS MAIORES, QUE SEJA REALIZADO ESPECIFICAMENTE COM VEÍCULO BAIXO, EXEMPLO (CARRO).

FAZER A LIMPEZA E TAMPAR OS BURACOS NA PASSARELA SENTIDO AO CEMITÉRIO.

FAZER A LIMPEZA E TAMPAR OS BURACOS NA PASSARELA SENTIDO AO CEMITÉRIO.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REALIZE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PROVA ANUAL DE CICLISMO NAS TRILHAS RURAIS NO ENTORNO DO MUNICÍPIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE NOSSA CIDADE, UNINDO ESPORTE E NATUREZA.
- REALIZAR TAMBÉM ESFORÇOS E PLANEJAR O RETORNO DA PROVA DE CORRIDA PEDESTRE EM NOSSO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL A SER REALIZADA NO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REALIZE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PROVA ANUAL DE CICLISMO NAS TRILHAS RURAIS NO ENTORNO DO MUNICÍPIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE NOSSA CIDADE, UNINDO ESPORTE E NATUREZA.
- REALIZAR TAMBÉM ESFORÇOS E PLANEJAR O RETORNO DA PROVA DE CORRIDA PEDESTRE EM NOSSO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL A SER REALIZADA NO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO.

DIANTE DA COBRANÇA DOS MUNÍCIPES PRESENTES NA REUNIÃO PARA FORMULAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA REGIÃO DO JARDIM EUROPA E CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TERRENO QUE FICOU DIVIDINDO OS DOIS CONJUNTOS, POIS A PRINCÍPIO ERA PARA SEREM LICITADOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E NÃO FOI.
OS MUNÍCIPES ACUSAM QUE O REFERIDO TERRENO NÃO SERVE PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, POIS ELE FICA NA LATERAL DAS CASAS, O QUE APENAS FACILITARÁ A OCORRÊNCIA DE FURTOS. NO PRESENTE MOMENTO TEM SERVIDO APENAS PARA DEPÓSITO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.
DESSA FORMA, A PEDIDO DAQUELA COMUNIDADE, VEM REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DAQUELA ÁREA, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM LICITADOS.

DIANTE DA COBRANÇA DOS MUNÍCIPES PRESENTES NA REUNIÃO PARA FORMULAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA REGIÃO DO JARDIM EUROPA E CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TERRENO QUE FICOU DIVIDINDO OS DOIS CONJUNTOS, POIS A PRINCÍPIO ERA PARA SEREM LICITADOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E NÃO FOI.
OS MUNÍCIPES ACUSAM QUE O REFERIDO TERRENO NÃO SERVE PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, POIS ELE FICA NA LATERAL DAS CASAS, O QUE APENAS FACILITARÁ A OCORRÊNCIA DE FURTOS. NO PRESENTE MOMENTO TEM SERVIDO APENAS PARA DEPÓSITO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.
DESSA FORMA, A PEDIDO DAQUELA COMUNIDADE, VEM REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DAQUELA ÁREA, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM LICITADOS.

INFORMAR QUANTO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE LOCAL APROPRIADO NO MUNICÍPIO PARA PERNOITE DE CARRETAS OU SE EXISTEM ALGUM ESTUDO NESTE SENTIDO, PARA QUE AS CARRETAS DE MUNÍCIPES NÃO FIQUEM EM TORNO DE PRAÇAS PÚBLICAS OU EM FRENTE DOS PORTÕES DE VIZINHOS DE PROPRIETÁRIOS.

INFORMAR QUANTO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE LOCAL APROPRIADO NO MUNICÍPIO PARA PERNOITE DE CARRETAS OU SE EXISTEM ALGUM ESTUDO NESTE SENTIDO, PARA QUE AS CARRETAS DE MUNÍCIPES NÃO FIQUEM EM TORNO DE PRAÇAS PÚBLICAS OU EM FRENTE DOS PORTÕES DE VIZINHOS DE PROPRIETÁRIOS.

APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS NA ÁREA DO SOCIAL EM 2017 E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2017.

APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS NA ÁREA DO SOCIAL EM 2017 E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2017.

ENVIAR A RELAÇÃO E QUANTIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS EFETIVOS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL E O NOME DE CADA SERVIDOR DESTA FUNÇÃO. ENVIAR JUNTO COM O NOME DO FUNCIONÁRIO EM QUAL LOCAL SETOR DO MUNICÍPIO O FUNCIONÁRIO ESTA PRESTANDO SERVIÇOS.

ENVIAR A RELAÇÃO E QUANTIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS EFETIVOS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL E O NOME DE CADA SERVIDOR DESTA FUNÇÃO. ENVIAR JUNTO COM O NOME DO FUNCIONÁRIO EM QUAL LOCAL SETOR DO MUNICÍPIO O FUNCIONÁRIO ESTA PRESTANDO SERVIÇOS.

QUANTOS NUTRICIONISTAS TRABALHAM HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO? ENVIAR O NOME DESTES FUNCIONÁRIOS E EM QUE SETOR E ÁREA DO MUNICÍPIO ESTÃO DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES? COMO É QUAL FOI O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS?
ENVIAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO. SE FOR POR CREDENCIAMENTO, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO COM OS PROFISSIONAIS COM DATA DE ADMISSÃO E DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO.

QUANTOS NUTRICIONISTAS TRABALHAM HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO? ENVIAR O NOME DESTES FUNCIONÁRIOS E EM QUE SETOR E ÁREA DO MUNICÍPIO ESTÃO DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES? COMO É QUAL FOI O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS?
ENVIAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO. SE FOR POR CREDENCIAMENTO, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO COM OS PROFISSIONAIS COM DATA DE ADMISSÃO E DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO.

NOS ANOS DE 2013 A 2016 FOI REALIZADO LEILÃO PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS (SUCATAS)? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR PARA ESTE LEGISLATIVO RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS VENDIDOS E VALOR UNITÁRIO DOS MESMOS, MONTANTE ARRECADADO E A DESTINAÇÃO QUE FOI DADA A ESTE RECURSO.

NOS ANOS DE 2013 A 2016 FOI REALIZADO LEILÃO PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS (SUCATAS)? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR PARA ESTE LEGISLATIVO RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS VENDIDOS E VALOR UNITÁRIO DOS MESMOS, MONTANTE ARRECADADO E A DESTINAÇÃO QUE FOI DADA A ESTE RECURSO.

QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
- QUAL A DEMANDA POR SALAS EM CADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS HOJE AGUARDANDO A ESPERA DE UMA VAGA;
- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS;
- SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI DADOS SOBRE O CRESCIMENTO DA DEMANDA ANUAL POR VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO, E QUAIS OS PERCENTUAIS, SE HOUVER;
- QUAIS CENTROS DE EDUCAÇÃO APRESENTAM MAIOR DEMANDA;
- SE A DEMANDA ATUAL PODE SER SUPRIDA PELA AMPLIAÇÃO DOS CENTROS EXISTENTES, OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES;
- QUAL A DEMANDA DE CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES INFANTIS PARA PREENCHIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE.

QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
- QUAL A DEMANDA POR SALAS EM CADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS HOJE AGUARDANDO A ESPERA DE UMA VAGA;
- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS;
- SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI DADOS SOBRE O CRESCIMENTO DA DEMANDA ANUAL POR VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO, E QUAIS OS PERCENTUAIS, SE HOUVER;
- QUAIS CENTROS DE EDUCAÇÃO APRESENTAM MAIOR DEMANDA;
- SE A DEMANDA ATUAL PODE SER SUPRIDA PELA AMPLIAÇÃO DOS CENTROS EXISTENTES, OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES;
- QUAL A DEMANDA DE CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES INFANTIS PARA PREENCHIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE.

QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE; ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO EM USO HOJE NESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
- COMO ESTÃO DISTRIBUÍDOS ESTES VEÍCULOS POR SECRETARIA;
- SE HÁ CONTROLE DE GASTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES POR VEÍCULO, BEM COMO UM CONTROLE DE DESPESAS ANUAL PARA CADA VEÍCULO;
- SE TODOS VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO EXISTE UM CONTROLE DE BORDO PARA CONTROLE DO SETOR;
- SE OS SETORES QUE NECESSITAM DE VEÍCULOS TAIS COMO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, SETOR DE ENGENHARIA, ESSES SETORES CITADOS QUE ARRECADAM RECURSOS AO MUNICÍPIO ESTA FAZENDO UM PLANEJAMENTO OU ESTUDO PARA QUE OS MESMOS SE ADQUIRAM VEÍCULOS, INFORMAR A ESSA CASA DE LEIS.

QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE; ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO EM USO HOJE NESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
- COMO ESTÃO DISTRIBUÍDOS ESTES VEÍCULOS POR SECRETARIA;
- SE HÁ CONTROLE DE GASTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES POR VEÍCULO, BEM COMO UM CONTROLE DE DESPESAS ANUAL PARA CADA VEÍCULO;
- SE TODOS VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO EXISTE UM CONTROLE DE BORDO PARA CONTROLE DO SETOR;
- SE OS SETORES QUE NECESSITAM DE VEÍCULOS TAIS COMO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, SETOR DE ENGENHARIA, ESSES SETORES CITADOS QUE ARRECADAM RECURSOS AO MUNICÍPIO ESTA FAZENDO UM PLANEJAMENTO OU ESTUDO PARA QUE OS MESMOS SE ADQUIRAM VEÍCULOS, INFORMAR A ESSA CASA DE LEIS.

ESTÁ SENDO FEITO NORMALMENTE OU NÃO FISIOTERAPIA NOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO E SE OS APARELHOS QUE LEVARAM PARA ARRUMAR JÁ CHEGARAM? QUAL FOI O GASTO? ENVIAR COPIA DO PAGAMENTO SE JÁ FOI PAGO.

ESTÁ SENDO FEITO NORMALMENTE OU NÃO FISIOTERAPIA NOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO E SE OS APARELHOS QUE LEVARAM PARA ARRUMAR JÁ CHEGARAM? QUAL FOI O GASTO? ENVIAR COPIA DO PAGAMENTO SE JÁ FOI PAGO.

EXISTE LICITAÇÃO E CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS V J RESENDE E M T POLETO NO PARQUE INDUSTRIAL, PARA UTILIZAÇÃO DO BARRACÃO INDUSTRIAL NESTE MUNICÍPIO? SE EXISTIR, ENVIAR CÓPIA DESTAS DOCUMENTAÇÕES.

EXISTE LICITAÇÃO E CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS V J RESENDE E M T POLETO NO PARQUE INDUSTRIAL, PARA UTILIZAÇÃO DO BARRACÃO INDUSTRIAL NESTE MUNICÍPIO? SE EXISTIR, ENVIAR CÓPIA DESTAS DOCUMENTAÇÕES.