Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES CEDIDOS AO DETRAN/PR.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 002/2017 - ART. 1º - .............. § 1º - ENTENDE-SE POR (...) § 2º - FICA O CHEFE DO SETOR RESPONSÁVEL POR FAZER UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MOTORISTAS, POR ORDEM DE ANTIGUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, A QUAL SERÁ RIGOROSAMENTE OBEDECIDA NA ESCALA DE VIAGENS. §3º - CASO O MOTORISTA POR ALGUM MOTIVO INJUSTIFICADO OU ALHEIO A FUNÇÃO, NÃO POSSA ATENDER A SOLICITAÇÃO PARA VIAGEM, TOMARÁ O FINAL DA LISTA. § 4º - DEVERÁ SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA COM A ORDEM NOMINAL DOS MOTORISTAS PARA CONHECIMENTO DE TODOS. ART. 6º- ......................... PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA DIÁRIA DEVERÁ SER PAGO AO MOTORISTA DE FORMA ANTECIPADA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ABRANGENDO AQUELES QUE SE DESLOCAM PARA TRANSPORTAR DOENTES E/OU SERVIDORES PARA CENTROS MAIORES, ASSIM COMO OS DEMAIS MOTORISTAS QUE FAZEM TRANSPORTES EVENTUAIS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.

DEIXAR A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

FAZER A READEQUAÇÃO DA LOMBADA EM FRENTE DA FÁBRICA DO VALFRIDO, E FAZER FAIXA DE PEDESTRE.

REATIVAR O CONSELHO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA.

COLOCAR WIFI GRÁTIS NO CONJUNTO ADALGIZA E NOS CONJUNTOS CIRCUNVIZINHO.

ARRUMAR PARTE DO CALÇADÃO, EM FRENTE A SORVETERIA E PRÓXIMO A KOXIXUS, ONDE SE SOLTARAM OS PAVERS, POIS ESTÃO QUEBRANDO E SE PERDENDO.

VIABILIZAR ESTUDOS E MECANISMOS PARA FORTALECER A FEIRA DO PRODUTOR DE NOSSO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO DOMINGO DE MANHÃ.

SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) DAS RUAS E AVENIDA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

PASSAR A MÁQUINA PATROLA EM TODO CONJUNTO JARDIM NAZARÉ.

- ENVIAR CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

- ENVIAR TODOS OS GASTOS COM DIÁRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. INFORMAR O LOCAL QUE FOI PARA FAZER USO DAS REFERIDAS DIÁRIAS, OS DIAS E O NOME DO FUNCIONÁRIO QUE FEZ USO. INFORMAR TAMBÉM COM QUE VEÍCULO DE LOCOMOÇÃO FEZ A VIAGEM, SE FOI COM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, ENVIAR AS NOTAS DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL, SE FOI COM OUTRO MEIO DE LOCOMOÇÃO, ENVIAR TAMBÉM NOTAS DE GASTOS COM PASSAGENS E O RELATÓRIO DE VIAGENS.

- QUANTOS FUNCIONÁRIOS QUE EXISTEM HOJE DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SÃO CONTRATADOS POR CREDENCIAMENTO? ENVIAR O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO, A FUNÇÃO E O SETOR QUE ESTÁ LOTADO.

- À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO POR QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N.º 2911/2017, ART. 2, INCISO I, SANCIONADA PELO PREFEITO E PUBLICADA PELO EXECUTIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 30/03/2017.