Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2017 - 20:00
Encerramento: 29/05/2017 - 22:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 124 de 2017
Turno: Único
Autores: Noel, Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 200
Processo: 124/2017
QUE SEJA CUMPRIDO O DECRETO MUNICIPAL 054/2011, ONDE PROÍBE VEÍCULOS ACIMA DE 15 TONELADAS TRANSITAREM NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS; TAMBÉM COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NOS CONJUNTOS JARDIM EUROPA E SÃO JUDAS TADEU, BEM COMO TROCAR A PLACA DO CONJUNTO LINEU CARLOS SOUZA DIAS, ONDE A MESMA CONSTA QUE É PROIBIDO VEÍCULOS ACIMA DE 20 TONELADAS.


Obs.: QUE SEJA CUMPRIDO O DECRETO MUNICIPAL 054/2011, ONDE PROÍBE VEÍCULOS ACIMA DE 15 TONELADAS TRANSITAREM NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS; TAMBÉM COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NOS CONJUNTOS JARDIM EUROPA E SÃO JUDAS TADEU, BEM COMO TROCAR A PLACA DO CONJUNTO LINEU CARLOS SOUZA DIAS, ONDE A MESMA CONSTA QUE É PROIBIDO VEÍCULOS ACIMA DE 20 TONELADAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
2 - Indicação nº 125 de 2017
Turno: Único
Autores: Noel, Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 201
Processo: 125/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA E PINTURA NA CASA DA CULTURA.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA E PINTURA NA CASA DA CULTURA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
3 - Indicação nº 130 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 2016
Processo: 130/2017
VER A POSSIBILIDADE DA CONVOCAÇÃO DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE 2014.


Obs.: VER A POSSIBILIDADE DA CONVOCAÇÃO DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE 2014.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
4 - Indicação nº 131 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 217
Processo: 131/2017
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, SENHOR PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS, PROCEDER ESTUDOS E MEIOS LEGAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DESTE LEGISLATIVO NA RÁDIO COMUNITÁRIA CIDADE FM.


Obs.: AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, SENHOR PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS, PROCEDER ESTUDOS E MEIOS LEGAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DESTE LEGISLATIVO NA RÁDIO COMUNITÁRIA CIDADE FM.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
5 - Indicação nº 132 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 218
Processo: 132/2017
DETERMINE AO DEPARTAMENTO JURÍDICO, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS LEIS APROVADAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS COMPETENTES.


Obs.: DETERMINE AO DEPARTAMENTO JURÍDICO, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS LEIS APROVADAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS COMPETENTES.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
6 - Indicação nº 133 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Noel
Número de Protocolo: 219
Processo: 133/2017
ADQUIRIR DOIS POSTES DE VOLEIBOL PARA A QUADRA COBERTA DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS E REALIZAR TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ.


Obs.: ADQUIRIR DOIS POSTES DE VOLEIBOL PARA A QUADRA COBERTA DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS E REALIZAR TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
7 - Indicação nº 134 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Bertan, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 220
Processo: 134/2017
ELABORAR UM ESTUDO TÉCNICO VIABILIZANDO ADQUIRIR UM TERRENO OU VENDA DE UM TERRENO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA DE MOTOCROSS.


Obs.: ELABORAR UM ESTUDO TÉCNICO VIABILIZANDO ADQUIRIR UM TERRENO OU VENDA DE UM TERRENO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA DE MOTOCROSS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
8 - Requerimento nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: Noel
Número de Protocolo: 206
Processo: 055/2017
- QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR BUSCANDO TODOS OS ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ PIRES? - INFORMAR QUAIS SÃO OS TRAJETOS QUE AINDA ESTÁ SENDO ATENDIDO NO PERÍODO NOTURNO. - INFORMAR TAMBÉM SE ESTÁ VINDO RECURSO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, QUAL O VALOR DESTE REPASSE E QUANTO QUE O MUNICÍPIO GASTA PARA FAZER ESTE TRANSPORTE?


Obs.: - QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR BUSCANDO TODOS OS ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ PIRES? - INFORMAR QUAIS SÃO OS TRAJETOS QUE AINDA ESTÁ SENDO ATENDIDO NO PERÍODO NOTURNO. - INFORMAR TAMBÉM SE ESTÁ VINDO RECURSO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, QUAL O VALOR DESTE REPASSE E QUANTO QUE O MUNICÍPIO GASTA PARA FAZER ESTE TRANSPORTE?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
9 - Requerimento nº 62 de 2017
Turno: Único
Autores: Noel, Adam Lineker
Número de Protocolo: 212
Processo: 062/2017
- HOUVE RECLAMAÇÕES DE AGRICULTORES QUANTO AO RECEBIMENTO DE MARACUJÁ NA EMATER? ESTÃO SENDO PAGO EM DIAS OS PRODUTORES DE MARACUJÁ? INFORMAR QUANTO EM VALOR ESSE ANO FORAM VENDIDOS DE PRODUÇÃO DO MARACUJÁ EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: - HOUVE RECLAMAÇÕES DE AGRICULTORES QUANTO AO RECEBIMENTO DE MARACUJÁ NA EMATER? ESTÃO SENDO PAGO EM DIAS OS PRODUTORES DE MARACUJÁ? INFORMAR QUANTO EM VALOR ESSE ANO FORAM VENDIDOS DE PRODUÇÃO DO MARACUJÁ EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
10 - Requerimento nº 63 de 2017
Turno: Único
Autores: Noel, Adam Lineker
Número de Protocolo: 213
Processo: 063/2017
- ENVIAR A RELAÇÃO DOS CADASTRADOS NO PROJETO HABITACIONAL RURAL, COM NOMES, ENDEREÇOS E SE OS MESMOS JÁ FORAM CONTEMPLADOS. INFORMAR TAMBÉM QUEM FORAM OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE FIZERAM O CADASTRAMENTO. - QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS USADOS PARA QUEM FOR BENEFICIADO?


Obs.: - ENVIAR A RELAÇÃO DOS CADASTRADOS NO PROJETO HABITACIONAL RURAL, COM NOMES, ENDEREÇOS E SE OS MESMOS JÁ FORAM CONTEMPLADOS. INFORMAR TAMBÉM QUEM FORAM OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE FIZERAM O CADASTRAMENTO. - QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS USADOS PARA QUEM FOR BENEFICIADO?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
11 - Requerimento nº 64 de 2017
Turno: Único
Autores: Noel, Adam Lineker
Número de Protocolo: 214
Processo: 064/2017
- POR QUE A ESTRADA RURAL QUE LIGA O CENTRO COMUNITÁRIO AO AEROPORTO MUNICIPAL FOI FECHADA? VÁRIOS CHACAREIROS E SITIANTES ESTÃO RECLAMANDO DESTA ESTRADA ESTAR FECHADA. - JÁ FOI FEITO OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DA MESMA NOVAMENTE? SE NÃO FOI, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A ESTRADA SEJA ABERTA, POIS A POPULAÇÃO QUE MORAM, TRABALHAM E OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS POSSAM TER MELHOR ACESSO.


Obs.: - POR QUE A ESTRADA RURAL QUE LIGA O CENTRO COMUNITÁRIO AO AEROPORTO MUNICIPAL FOI FECHADA? VÁRIOS CHACAREIROS E SITIANTES ESTÃO RECLAMANDO DESTA ESTRADA ESTAR FECHADA. - JÁ FOI FEITO OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DA MESMA NOVAMENTE? SE NÃO FOI, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A ESTRADA SEJA ABERTA, POIS A POPULAÇÃO QUE MORAM, TRABALHAM E OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS POSSAM TER MELHOR ACESSO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
12 - Requerimento nº 65 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 215
Processo: 065/2017
- HOUVE REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA TERCEIRA IDADE E CLUBE DAS MÃES NA ADMINISTRAÇÃO 2013-2016? SE NÃO HOUVE, POR QUE NÃO FOI REALIZADO A SUBVENÇÃO?


Obs.: - HOUVE REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA TERCEIRA IDADE E CLUBE DAS MÃES NA ADMINISTRAÇÃO 2013-2016? SE NÃO HOUVE, POR QUE NÃO FOI REALIZADO A SUBVENÇÃO?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.