1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 255
Processo: 008/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Bertan, Osvaldo, Pedro
Número de Protocolo: 256
Processo: 009/2017
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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3 - Emenda Aditiva nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 272
Processo: 4/2017
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ABRIR-SE-Á EXCEÇÃO PARA A EQUIPE QUE ASSIM QUISER UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NO GOL, UM GOLEIRO QUE NÃO SEJA DO MUNICÍPIO.
Obs.: ABRIR-SE-Á EXCEÇÃO PARA A EQUIPE QUE ASSIM QUISER UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NO GOL, UM GOLEIRO QUE NÃO SEJA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 010/2017
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo
Número de Protocolo: 272
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VEDA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VEDA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Rubisnei, Adam Lineker
Número de Protocolo: 245
Processo: 002/2017
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. TIAGO GODOY SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. TIAGO GODOY SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 286
Processo: 014/2017
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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7 - Indicação nº 186 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 290
Processo: 186/2017
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ADQUIRIR UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
Obs.: ADQUIRIR UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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8 - Indicação nº 187 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 291
Processo: 187/2017
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FAZER UM PROJETO DE LEI E ENVIAR PARA ESTA CASA, MUDANDO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, ONDE OS VEÍCULOS PODERÃO ESTACIONAR SOMENTE NO SENTIDO TRANSVERSAL E SOMENTE DE UM LADO DA VIA E SEMPRE DO LADO DOS CANTEIROS, DEIXANDO AS VAGAS OBRIGATÓRIAS DE IDOSOS, MOTOCICLETAS E DEFICIENTES, E ASSIM, DEIXANDO MAIS ESPAÇOS NA VIA, MELHORANDO O FLUXO PRINCIPALMENTE NOS PONTOS DE MAIS MOVIMENTAÇÃO.
Obs.: FAZER UM PROJETO DE LEI E ENVIAR PARA ESTA CASA, MUDANDO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, ONDE OS VEÍCULOS PODERÃO ESTACIONAR SOMENTE NO SENTIDO TRANSVERSAL E SOMENTE DE UM LADO DA VIA E SEMPRE DO LADO DOS CANTEIROS, DEIXANDO AS VAGAS OBRIGATÓRIAS DE IDOSOS, MOTOCICLETAS E DEFICIENTES, E ASSIM, DEIXANDO MAIS ESPAÇOS NA VIA, MELHORANDO O FLUXO PRINCIPALMENTE NOS PONTOS DE MAIS MOVIMENTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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9 - Indicação nº 188 de 2017
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 292
Processo: 188/2017
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PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AOS PORTÕES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
NO MAIS, PELO FATO DA ESCOLA ALIANÇA ESTAR EM REGIÃO COMERCIAL DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO E PARADA DE CAMINHÕES DE ENTREGAS E DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO VERIFICADA PELO TRÁFREGO DE VEÍCULOS EM VELOCIDADE NAQUELE LOCAL, ASSIM REQUER:
- PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM ATRAVESSAR A AVENIDA EM FRENTE À ESCOLA NAS DUAS MÃOS DE ROLAMENTO;
- PINTURA DA FRASE “DEVAGAR, ESCOLA” ANTES DA ESCOLA;
- PINTURA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA FRENTE DO PORTAO DA ESCOLA.
Obs.: PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AOS PORTÕES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
NO MAIS, PELO FATO DA ESCOLA ALIANÇA ESTAR EM REGIÃO COMERCIAL DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO E PARADA DE CAMINHÕES DE ENTREGAS E DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO VERIFICADA PELO TRÁFREGO DE VEÍCULOS EM VELOCIDADE NAQUELE LOCAL, ASSIM REQUER:
- PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM ATRAVESSAR A AVENIDA EM FRENTE À ESCOLA NAS DUAS MÃOS DE ROLAMENTO;
- PINTURA DA FRASE “DEVAGAR, ESCOLA” ANTES DA ESCOLA;
- PINTURA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA FRENTE DO PORTAO DA ESCOLA.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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10 - Requerimento nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 283
Processo: 72/2017
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O ENVIO DE OFÍCIO AO DER SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CORREÇÃO DA LOMBADA DEIXADA NA ENTRADA DA PONTE QUE LIGA CENTENÁRIO DO SUL À MIRASELVA, POIS APÓS O CONCERTO DE RACHADURA NA ENTRADA DA PONTE, O DER DEIXOU UMA ALTA LOMBADA QUE JÁ ACARRETOU INÚMEROS ACIDENTES NO LOCAL, SENDO INCLUSIVE VISÍVEL OS DANOS QUE O DESCONTROLE ACARRETADO NOS VEÍCULOS TEM CAUSADO A BARRA LATERAL DE PROTEÇÃO DA PONTE QUE JÁ ESTÁ QUASE INEXISTENTE.
Obs.: O ENVIO DE OFÍCIO AO DER SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CORREÇÃO DA LOMBADA DEIXADA NA ENTRADA DA PONTE QUE LIGA CENTENÁRIO DO SUL À MIRASELVA, POIS APÓS O CONCERTO DE RACHADURA NA ENTRADA DA PONTE, O DER DEIXOU UMA ALTA LOMBADA QUE JÁ ACARRETOU INÚMEROS ACIDENTES NO LOCAL, SENDO INCLUSIVE VISÍVEL OS DANOS QUE O DESCONTROLE ACARRETADO NOS VEÍCULOS TEM CAUSADO A BARRA LATERAL DE PROTEÇÃO DA PONTE QUE JÁ ESTÁ QUASE INEXISTENTE.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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