Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2017 - 20:00
Encerramento: 21/08/2017 - 22:37



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Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 255
Processo: 008/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Bertan, Osvaldo, Pedro
Número de Protocolo: 256
Processo: 009/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo
Número de Protocolo: 272
VEDA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VEDA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 286
Processo: 014/2017
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Rubisnei, Adam Lineker
Número de Protocolo: 245
Processo: 002/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. TIAGO GODOY SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. TIAGO GODOY SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a secretaria para publicação.
6 - Indicação nº 189 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 294
Processo: 189/2017
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR TODAS AS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL QUE ESTÃO NA EMINÊNCIA DE CAIR, EM FUNÇÃO DE SUA PRECARIEDADE, AS QUAIS DEVEM SER SUBSTITUÍDAS POR NOVAS ÁRVORES, E PARA TANTO, CONTRATE UMA EMPRESA PRIVADA PARA FAZER O SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO E PLANTAÇÃO DE NOVAS ÁRVORES NO LUGAR DAQUELAS QUE FOREM EXTRAÍDAS, EM CONTRAPARTIDA, SEJA OFERECIDO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES, A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR TODA A MADEIRA E GALHADA DAS ÁRVORES ERRADICADAS.


Obs.: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR TODAS AS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL QUE ESTÃO NA EMINÊNCIA DE CAIR, EM FUNÇÃO DE SUA PRECARIEDADE, AS QUAIS DEVEM SER SUBSTITUÍDAS POR NOVAS ÁRVORES, E PARA TANTO, CONTRATE UMA EMPRESA PRIVADA PARA FAZER O SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO E PLANTAÇÃO DE NOVAS ÁRVORES NO LUGAR DAQUELAS QUE FOREM EXTRAÍDAS, EM CONTRAPARTIDA, SEJA OFERECIDO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES, A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR TODA A MADEIRA E GALHADA DAS ÁRVORES ERRADICADAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
7 - Indicação nº 190 de 2017
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 295
Processo: 190/2017
ARRUMAR O MURO QUE ESTÁ CAÍDO NO ESTÁDIO SÉRGIO VITO MECA, ATRÁS DAS ARQUIBANCADAS.


Obs.: ARRUMAR O MURO QUE ESTÁ CAÍDO NO ESTÁDIO SÉRGIO VITO MECA, ATRÁS DAS ARQUIBANCADAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 191 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 296
Processo: 191/2017
ADQUIRIR MESAS, UM APARELHO NOVO DE TELEFONE, COMPUTADORES E CADEIRAS NOVAS PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.


Obs.: ADQUIRIR MESAS, UM APARELHO NOVO DE TELEFONE, COMPUTADORES E CADEIRAS NOVAS PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
9 - Indicação nº 192 de 2017
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Pedro
Número de Protocolo: 297
Processo: 192/2017
FAZER 03 (TRÊS) LAJES PARA TAPAR 3 FOSSAS NO POSTO DE SAÚDE NOVO NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.


Obs.: FAZER 03 (TRÊS) LAJES PARA TAPAR 3 FOSSAS NO POSTO DE SAÚDE NOVO NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
10 - Indicação nº 193 de 2017
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 298
Processo: 193/2017
ALTERAR A LEI QUE TRATA DE CASAS COM CONSTRUÇÕES IRREGULARES, PARA REGULARIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.


Obs.: ALTERAR A LEI QUE TRATA DE CASAS COM CONSTRUÇÕES IRREGULARES, PARA REGULARIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 299
Processo: 73/2017
ENVIAR CÓPIA DOS HOLERITES DE TODOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2016 MÊS A MÊS E TAMBÉM ENVIAR OS HOLERITES REFERENTES AOS MESES DE 2017.


Obs.: ENVIAR CÓPIA DOS HOLERITES DE TODOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2016 MÊS A MÊS E TAMBÉM ENVIAR OS HOLERITES REFERENTES AOS MESES DE 2017.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
12 - Requerimento nº 74 de 2017
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 300
Processo: 74/2017
- ENVIAR OS NOMES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA CONCURSADOS E NOMEADOS, INFORMANDO DETALHADAMENTE QUAL ESPORTE QUE CADA PROFESSOR DESEMPENHA SUA FUNÇÃO; (EX. PROFESSOR XXX, APLICA AULA DE VOLEIBOL E SALÃO, EQUIPE MASCULINA OU FEMININA...) - ENVIAR CÓPIAS DOS DECRETOS DOS SERVIDORES NOMEADOS ACIMA CITADOS.


Obs.: - ENVIAR OS NOMES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA CONCURSADOS E NOMEADOS, INFORMANDO DETALHADAMENTE QUAL ESPORTE QUE CADA PROFESSOR DESEMPENHA SUA FUNÇÃO; (EX. PROFESSOR XXX, APLICA AULA DE VOLEIBOL E SALÃO, EQUIPE MASCULINA OU FEMININA...) - ENVIAR CÓPIAS DOS DECRETOS DOS SERVIDORES NOMEADOS ACIMA CITADOS.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 75 de 2017
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 301
Processo: 75/2017
- FOI APLICADA ALGUMA PUNIÇÃO ANTIDESPORTIVA EM ATLETAS NOS ANOS DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? - ENVIAR CÓPIA DOS EDITAIS DE TODAS AS PUNIÇÕES QUE ACONTECERAM NOS ANOS ACIMA CITADO.


Obs.: - FOI APLICADA ALGUMA PUNIÇÃO ANTIDESPORTIVA EM ATLETAS NOS ANOS DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? - ENVIAR CÓPIA DOS EDITAIS DE TODAS AS PUNIÇÕES QUE ACONTECERAM NOS ANOS ACIMA CITADO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 302
Processo: 76/2017
- QUANTAS FÁBRICAS DE CONFECÇÕES TINHAM EM NOSSO MUNICÍPIO EM 2004? E QUANTAS TINHAM NO FINAL DE 2012? SE FORAM ALGUMA FÁBRICA EMBORA DO MUNICÍPIO, RELATAR OS MOTIVOS PORQUE ELAS SAÍRAM DAQUI.


Obs.: - QUANTAS FÁBRICAS DE CONFECÇÕES TINHAM EM NOSSO MUNICÍPIO EM 2004? E QUANTAS TINHAM NO FINAL DE 2012? SE FORAM ALGUMA FÁBRICA EMBORA DO MUNICÍPIO, RELATAR OS MOTIVOS PORQUE ELAS SAÍRAM DAQUI.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
15 - Requerimento nº 77 de 2017
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Pedro
Número de Protocolo: 303
Processo: 77/2017
ENVIAR OFÍCIO AO DER SOLICITANDO PARA CONCERTAR A CANALETA NA PR-450 ENTRE CENTENÁRIO DO SUL E PORECATU, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DUAS FONTES, EM FRENTE À ENTRADA DA FAZENDA TABAPUÃ, POIS AS CHUVAS DESTRUÍRAM A CANALETA EXISTENTE QUE FOI COMEÇADA E NÃO TERMINADA, PODENDO A QUALQUER MOMENTO CAUSAR ACIDENTE GRAVE.


Obs.: ENVIAR OFÍCIO AO DER SOLICITANDO PARA CONCERTAR A CANALETA NA PR-450 ENTRE CENTENÁRIO DO SUL E PORECATU, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DUAS FONTES, EM FRENTE À ENTRADA DA FAZENDA TABAPUÃ, POIS AS CHUVAS DESTRUÍRAM A CANALETA EXISTENTE QUE FOI COMEÇADA E NÃO TERMINADA, PODENDO A QUALQUER MOMENTO CAUSAR ACIDENTE GRAVE.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
16 - Requerimento nº 78 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Rubisnei
Número de Protocolo: 304
Processo: 78/2017
- POR QUE OS PROJETOS DENTRO DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO ESTÃO PARADOS? NÓS VEREADORES ESTIVEMOS VISITANDO AQUELE LOCAL NA SEMANA PASSADA E PODEMOS PERCEBER QUE O PRÉDIO ESTÁ FECHADO SEM NENHUMA ATIVIDADE. - O QUE SERÁ FEITO NA QUESTÃO DAS ATIVIDADES VOLTAREM A SEREM REALIZADAS NAQUELE LOCAL? - SE TEM PLANEJAMENTO PARA MOVIMENTAR AQUELE LOCAL? INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, POIS SABEMOS QUE SÓ O PROJETO DE FUTEBOL CONTINUOU.


Obs.: - POR QUE OS PROJETOS DENTRO DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO ESTÃO PARADOS? NÓS VEREADORES ESTIVEMOS VISITANDO AQUELE LOCAL NA SEMANA PASSADA E PODEMOS PERCEBER QUE O PRÉDIO ESTÁ FECHADO SEM NENHUMA ATIVIDADE. - O QUE SERÁ FEITO NA QUESTÃO DAS ATIVIDADES VOLTAREM A SEREM REALIZADAS NAQUELE LOCAL? - SE TEM PLANEJAMENTO PARA MOVIMENTAR AQUELE LOCAL? INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, POIS SABEMOS QUE SÓ O PROJETO DE FUTEBOL CONTINUOU.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 287
Processo: 015/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E VENDA DE ÁREA PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, OS LOTES 01 A 14 DA QUADRA 14 E 01 A 10 DA QUADRA 20, CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E VENDA DE ÁREA PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, OS LOTES 01 A 14 DA QUADRA 14 E 01 A 10 DA QUADRA 20, CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.