Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Indicação nº 232 de 2017
Processo: 232/2017
Autor: Rubisnei
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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ADQUIRIR KITS DE ENXOVAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O ACOMPANHAMENTO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CRAS. - - ADQUIRIR KITS DE ENXOVAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O ACOMPANHAMENTO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CRAS.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
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Indicação nº 231 de 2017
Processo: 231/2017
Autor: Rubisnei
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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COLOCAR PEDRISCOS NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ. - - COLOCAR PEDRISCOS NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 10 |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER JUNTO AO MINISTÉRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NO QUAL A SECRETARIA DA PESCA ESTÁ VINCULADA, UM PROJETO QUE BUSQUE A CONSTRUÇÃO DA ESCADA PARA O PEIXE NOS TRECHOS DO RIO PARANAPANEMA, EM QUE A SUBIDA DO PEIXE PARA DESOVA É DIFÍCIL. - - ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER JUNTO AO MINISTÉRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NO QUAL A SECRETARIA DA PESCA ESTÁ VINCULADA, UM PROJETO QUE BUSQUE A CONSTRUÇÃO DA ESCADA PARA O PEIXE NOS TRECHOS DO RIO PARANAPANEMA, EM QUE A SUBIDA DO PEIXE PARA DESOVA É DIFÍCIL.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
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| 9 |
TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA MASSANOUBO NAKAMURA, 1360 (FUNDOS), POIS PRECISA SER LEVADOS ALGUNS CAMINHÕES DE TERRA E CASCALHO PARA DIMINUIR A MINERAÇÃO DE AGUA NESTE LOCAL. - - TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA MASSANOUBO NAKAMURA, 1360 (FUNDOS), POIS PRECISA SER LEVADOS ALGUNS CAMINHÕES DE TERRA E CASCALHO PARA DIMINUIR A MINERAÇÃO DE AGUA NESTE LOCAL.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
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| 8 |
Indicação nº 228 de 2017
Processo: 228/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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ADQUIRIR ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO RECICLÁVEL. - - ADQUIRIR ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO RECICLÁVEL.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 7 |
Indicação nº 227 de 2017
Processo: 227/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO REALIZE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATENÇÃO E CUIDADOS COM OS ESCORPIÕES E ARANHAS; VISITAS E ORIENTAÇÕES EM ESCOLAS, CRECHES, RESIDÊNCIAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS, ETC. POIS EM NOSSO ESTADO E REGIÃO VEM ACONTECENDO UMA GRANDE EPIDEMIA E CASOS FREQUENTES RELACIONADOS A ESTES INSETOS, INCLUSIVE COM CASOS DE MORTE NO ESTADO. - - QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO REALIZE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATENÇÃO E CUIDADOS COM OS ESCORPIÕES E ARANHAS; VISITAS E ORIENTAÇÕES EM ESCOLAS, CRECHES, RESIDÊNCIAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS, ETC. POIS EM NOSSO ESTADO E REGIÃO VEM ACONTECENDO UMA GRANDE EPIDEMIA E CASOS FREQUENTES RELACIONADOS A ESTES INSETOS, INCLUSIVE COM CASOS DE MORTE NO ESTADO.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
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Indicação nº 226 de 2017
Processo: 226/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR A PINTURA DO NOME DAS RUAS QUE NÃO ESTÃO IDENTIFICADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. - - VIABILIZAR A PINTURA DO NOME DAS RUAS QUE NÃO ESTÃO IDENTIFICADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 5 |
Indicação nº 225 de 2017
Processo: 225/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAR UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
O OBJETIVO É ARRECADAR AQUELE MEDICAMENTO QUE A PESSOA TEM EM CASA E NÃO ESTÁ MAIS SENDO UTILIZADO, PORÉM AINDA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. - - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAR UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
O OBJETIVO É ARRECADAR AQUELE MEDICAMENTO QUE A PESSOA TEM EM CASA E NÃO ESTÁ MAIS SENDO UTILIZADO, PORÉM AINDA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 4 |
Indicação nº 224 de 2017
Processo: 224/2017
Autor: Caio Pazzotti
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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ESTUDAR A POSSIBILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA FAZER PINTURA E INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DAS 08H00 AS 18H00, NA ESQUINA DA RUA VITALINO DE SOUZA LIMA COM A RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, PARALELO AO BRECHÓ DO CONRADO. - - ESTUDAR A POSSIBILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA FAZER PINTURA E INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DAS 08H00 AS 18H00, NA ESQUINA DA RUA VITALINO DE SOUZA LIMA COM A RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, PARALELO AO BRECHÓ DO CONRADO.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
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ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO LOCAL E ISS FIXO DOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PEDIDO ANEXO. - - ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO LOCAL E ISS FIXO DOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PEDIDO ANEXO.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
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Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Protocolo: 338
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2017
Processo: 12/2017
Autor: Bertan
Protocolo: 289
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2756/2014 DE 08/08/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2756/2014 DE 08/08/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei. |