Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 20:00
Encerramento: 25/09/2017 - 21:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
1º Secretário: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Bertan, Osvaldo
Número de Protocolo: 289
Processo: 12/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2756/2014 DE 08/08/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2756/2014 DE 08/08/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei.
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Número de Protocolo: 338
Processo: 3/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.


Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
3 - Indicação nº 223 de 2017
Turno: Único
Autor: Noel
Número de Protocolo: 371
Processo: 223/2017
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO LOCAL E ISS FIXO DOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PEDIDO ANEXO.


Obs.: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO LOCAL E ISS FIXO DOS TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PEDIDO ANEXO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
4 - Indicação nº 224 de 2017
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 372
Processo: 224/2017
ESTUDAR A POSSIBILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA FAZER PINTURA E INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DAS 08H00 AS 18H00, NA ESQUINA DA RUA VITALINO DE SOUZA LIMA COM A RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, PARALELO AO BRECHÓ DO CONRADO.


Obs.: ESTUDAR A POSSIBILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA FAZER PINTURA E INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DAS 08H00 AS 18H00, NA ESQUINA DA RUA VITALINO DE SOUZA LIMA COM A RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, PARALELO AO BRECHÓ DO CONRADO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
5 - Indicação nº 225 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 373
Processo: 225/2017
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAR UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. O OBJETIVO É ARRECADAR AQUELE MEDICAMENTO QUE A PESSOA TEM EM CASA E NÃO ESTÁ MAIS SENDO UTILIZADO, PORÉM AINDA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.


Obs.: ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAR UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. O OBJETIVO É ARRECADAR AQUELE MEDICAMENTO QUE A PESSOA TEM EM CASA E NÃO ESTÁ MAIS SENDO UTILIZADO, PORÉM AINDA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
6 - Indicação nº 226 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 374
Processo: 226/2017
VIABILIZAR A PINTURA DO NOME DAS RUAS QUE NÃO ESTÃO IDENTIFICADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.


Obs.: VIABILIZAR A PINTURA DO NOME DAS RUAS QUE NÃO ESTÃO IDENTIFICADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
7 - Indicação nº 227 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 375
Processo: 227/2017
QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO REALIZE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATENÇÃO E CUIDADOS COM OS ESCORPIÕES E ARANHAS; VISITAS E ORIENTAÇÕES EM ESCOLAS, CRECHES, RESIDÊNCIAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS, ETC. POIS EM NOSSO ESTADO E REGIÃO VEM ACONTECENDO UMA GRANDE EPIDEMIA E CASOS FREQUENTES RELACIONADOS A ESTES INSETOS, INCLUSIVE COM CASOS DE MORTE NO ESTADO.


Obs.: QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO REALIZE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATENÇÃO E CUIDADOS COM OS ESCORPIÕES E ARANHAS; VISITAS E ORIENTAÇÕES EM ESCOLAS, CRECHES, RESIDÊNCIAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS, ETC. POIS EM NOSSO ESTADO E REGIÃO VEM ACONTECENDO UMA GRANDE EPIDEMIA E CASOS FREQUENTES RELACIONADOS A ESTES INSETOS, INCLUSIVE COM CASOS DE MORTE NO ESTADO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
8 - Indicação nº 228 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Rubisnei
Número de Protocolo: 376
Processo: 228/2017
ADQUIRIR ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO RECICLÁVEL.


Obs.: ADQUIRIR ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO RECICLÁVEL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
9 - Indicação nº 229 de 2017
Turno: Único
Autor: Noel
Número de Protocolo: 377
Processo: 229/2017
TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA MASSANOUBO NAKAMURA, 1360 (FUNDOS), POIS PRECISA SER LEVADOS ALGUNS CAMINHÕES DE TERRA E CASCALHO PARA DIMINUIR A MINERAÇÃO DE AGUA NESTE LOCAL.


Obs.: TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA MASSANOUBO NAKAMURA, 1360 (FUNDOS), POIS PRECISA SER LEVADOS ALGUNS CAMINHÕES DE TERRA E CASCALHO PARA DIMINUIR A MINERAÇÃO DE AGUA NESTE LOCAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
10 - Indicação nº 230 de 2017
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 378
Processo: 230/2017
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER JUNTO AO MINISTÉRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NO QUAL A SECRETARIA DA PESCA ESTÁ VINCULADA, UM PROJETO QUE BUSQUE A CONSTRUÇÃO DA ESCADA PARA O PEIXE NOS TRECHOS DO RIO PARANAPANEMA, EM QUE A SUBIDA DO PEIXE PARA DESOVA É DIFÍCIL.


Obs.: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER JUNTO AO MINISTÉRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NO QUAL A SECRETARIA DA PESCA ESTÁ VINCULADA, UM PROJETO QUE BUSQUE A CONSTRUÇÃO DA ESCADA PARA O PEIXE NOS TRECHOS DO RIO PARANAPANEMA, EM QUE A SUBIDA DO PEIXE PARA DESOVA É DIFÍCIL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
11 - Indicação nº 231 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 379
Processo: 231/2017
COLOCAR PEDRISCOS NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ.


Obs.: COLOCAR PEDRISCOS NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
12 - Indicação nº 232 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 380
Processo: 232/2017
ADQUIRIR KITS DE ENXOVAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O ACOMPANHAMENTO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CRAS.


Obs.: ADQUIRIR KITS DE ENXOVAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O ACOMPANHAMENTO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CRAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker / PSC