Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADO O ITEM:
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO, NO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2018 A 2021

FICA REVOGADO O ITEM:
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO, NO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2018 A 2021

NO PROGRAMA: 6 – IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO

ACRESCENTA-SE A META:- ADQUIRIR UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL E SERVIDORES, AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 6 – IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO

ACRESCENTA-SE A META:- ADQUIRIR UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL E SERVIDORES, AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 8 – APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA GESTÃO DO SETOR DE INFRAESTRUTURA.

ACRESCENTA-SE AS METAS:

- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FOSSA;
- CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA;
- REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 8 – APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA GESTÃO DO SETOR DE INFRAESTRUTURA.

ACRESCENTA-SE AS METAS:

- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FOSSA;
- CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA;
- REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 9 – REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA FESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER.

ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:

- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:
- PINTURA DO PISO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA LIMA;
- CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO JARDIM EUROPA;
- COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO HELMIRO CARDOSO.
AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 9 – REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA FESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER.

ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:

- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:
- PINTURA DO PISO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA LIMA;
- CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO JARDIM EUROPA;
- COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO HELMIRO CARDOSO.
AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 22 – QUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA GARCIA RAMOS.

ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:

- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:
- CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA GARCIA RAMOS;
- CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS.
AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 22 – QUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA GARCIA RAMOS.

ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:

- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:
- CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA GARCIA RAMOS;
- CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS.
AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 33 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SOLOS E ÁGUA EM MICROBACIAS.

ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:

- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:
- CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ÁGUA DO LEÃO;
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PARA DAR APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR;
AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 33 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SOLOS E ÁGUA EM MICROBACIAS.

ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:

- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:
- CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ÁGUA DO LEÃO;
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PARA DAR APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR;
AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 34 – GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ACRESCENTA-SE A SEGUINTE METAS:

- ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR.
AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 34 – GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ACRESCENTA-SE A SEGUINTE METAS:

- ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR.
AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

VIABILIZAR UM ÔNIBUS PARA SECRETARIA DA SAÚDE, UMA VEZ QUE O ESTADO DO PARANÁ ESTÁ DISPONIBILIZANDO A VÁRIOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.

VIABILIZAR UM ÔNIBUS PARA SECRETARIA DA SAÚDE, UMA VEZ QUE O ESTADO DO PARANÁ ESTÁ DISPONIBILIZANDO A VÁRIOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.

TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SE COLOCAR SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SE COLOCAR SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

ADQUIRIR BARRACAS PARA OS FEIRANTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE VENDEM SEUS PRODUTOS NA FEIRA DO PRODUTOR.

ADQUIRIR BARRACAS PARA OS FEIRANTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE VENDEM SEUS PRODUTOS NA FEIRA DO PRODUTOR.

REALIZAR A PINTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DO CONJUNTO NAZARETH.

REALIZAR A PINTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DO CONJUNTO NAZARETH.

ADQUIRIR PLUVIÔMETRO AUTOMÁTICO.

ADQUIRIR PLUVIÔMETRO AUTOMÁTICO.

QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADA EM RELAÇÃO AS EMPRESAS QUE ESTAVAM REFORMANDO O POSTO DE SAÚDE CENTRAL E HOSPITAL DA MULHER, UMA VEZ QUE AS REFERIDAS REFORMAS NÃO FORAM CONCLUÍDAS NO TEMPO HÁBIL.

QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADA EM RELAÇÃO AS EMPRESAS QUE ESTAVAM REFORMANDO O POSTO DE SAÚDE CENTRAL E HOSPITAL DA MULHER, UMA VEZ QUE AS REFERIDAS REFORMAS NÃO FORAM CONCLUÍDAS NO TEMPO HÁBIL.

QUAL O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO CONJUNTO ADALGIZA? INFORMAR SE FORAM TOMADA AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EMPRESA CONSTRUTORA DESTA OBRA.

QUAL O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO CONJUNTO ADALGIZA? INFORMAR SE FORAM TOMADA AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EMPRESA CONSTRUTORA DESTA OBRA.

EXISTE A POSSIBILIDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO EM CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA JAGUAFRANGO, JBS E BIG FRANGO? SENDO QUE ESTA AJUDA DE CUSTO SERIA DE GRANDE VALIA PARA OS TRABALHORES.
SE NÃO EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, INFORMAR OS MOTIVOS JURIDICAMENTE, SENDO QUE EXISTEM OUTROS MUNICÍPIOS QUE REALIZAM ESTA AJUDA DE CUSTO A ESTES TRABALHADORES.
- INFORMAR AINDA SE O MUNICÍPIO ALGUMA VEZ CONCEDEU ESSE BENEFÍCIO. SE JÁ OCORREU ISSO, QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR CONCEDENDO MAIS?

EXISTE A POSSIBILIDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO EM CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA JAGUAFRANGO, JBS E BIG FRANGO? SENDO QUE ESTA AJUDA DE CUSTO SERIA DE GRANDE VALIA PARA OS TRABALHORES.
SE NÃO EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, INFORMAR OS MOTIVOS JURIDICAMENTE, SENDO QUE EXISTEM OUTROS MUNICÍPIOS QUE REALIZAM ESTA AJUDA DE CUSTO A ESTES TRABALHADORES.
- INFORMAR AINDA SE O MUNICÍPIO ALGUMA VEZ CONCEDEU ESSE BENEFÍCIO. SE JÁ OCORREU ISSO, QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR CONCEDENDO MAIS?