Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2017 - 20:00
Encerramento: 09/10/2017 - 22:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caio Pazzotti

2 - Marlon do Kioski




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 315
Processo: 13/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei.
2 - Emenda Supressiva nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 335
Processo: 3/2017
FICA REVOGADO O ITEM: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO, NO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2018 A 2021


Obs.: FICA REVOGADO O ITEM: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO, NO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2018 A 2021
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 018/2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
3 - Emenda Aditiva nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 335
Processo: 6/2017
NO PROGRAMA: 6 – IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO ACRESCENTA-SE A META:- ADQUIRIR UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL E SERVIDORES, AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: NO PROGRAMA: 6 – IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO ACRESCENTA-SE A META:- ADQUIRIR UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL E SERVIDORES, AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 018/2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
4 - Emenda Aditiva nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 335
Processo: 7/2017
NO PROGRAMA: 8 – APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA GESTÃO DO SETOR DE INFRAESTRUTURA. ACRESCENTA-SE AS METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FOSSA; - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA; - REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: NO PROGRAMA: 8 – APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA GESTÃO DO SETOR DE INFRAESTRUTURA. ACRESCENTA-SE AS METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FOSSA; - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA; - REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 018/2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
5 - Emenda Aditiva nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 335
Processo: 8/2017
NO PROGRAMA: 9 – REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA FESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER. ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - PINTURA DO PISO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA LIMA; - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO JARDIM EUROPA; - COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO HELMIRO CARDOSO. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: NO PROGRAMA: 9 – REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA FESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER. ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - PINTURA DO PISO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA LIMA; - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO JARDIM EUROPA; - COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO HELMIRO CARDOSO. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 018/2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
6 - Emenda Aditiva nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 335
Processo: 9/2017
NO PROGRAMA: 22 – QUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA GARCIA RAMOS. ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA GARCIA RAMOS; - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: NO PROGRAMA: 22 – QUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA GARCIA RAMOS. ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA GARCIA RAMOS; - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 018/2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
7 - Emenda Aditiva nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 335
Processo: 10/2017
NO PROGRAMA: 33 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SOLOS E ÁGUA EM MICROBACIAS. ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ÁGUA DO LEÃO; - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PARA DAR APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR; AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: NO PROGRAMA: 33 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SOLOS E ÁGUA EM MICROBACIAS. ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ÁGUA DO LEÃO; - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PARA DAR APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR; AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 018/2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
8 - Emenda Aditiva nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 335
Processo: 11/2017
NO PROGRAMA: 34 – GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACRESCENTA-SE A SEGUINTE METAS: - ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: NO PROGRAMA: 34 – GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACRESCENTA-SE A SEGUINTE METAS: - ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 018/2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 335
Processo: 18/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
10 - Indicação nº 240 de 2017
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Adam Lineker, Noel, Rubisnei
Número de Protocolo: 392
Processo: 240/2017
VIABILIZAR UM ÔNIBUS PARA SECRETARIA DA SAÚDE, UMA VEZ QUE O ESTADO DO PARANÁ ESTÁ DISPONIBILIZANDO A VÁRIOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.


Obs.: VIABILIZAR UM ÔNIBUS PARA SECRETARIA DA SAÚDE, UMA VEZ QUE O ESTADO DO PARANÁ ESTÁ DISPONIBILIZANDO A VÁRIOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
11 - Indicação nº 241 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 393
Processo: 241/2017
TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SE COLOCAR SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL.


Obs.: TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SE COLOCAR SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
12 - Indicação nº 242 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 394
Processo: 242/2017
ADQUIRIR BARRACAS PARA OS FEIRANTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE VENDEM SEUS PRODUTOS NA FEIRA DO PRODUTOR.


Obs.: ADQUIRIR BARRACAS PARA OS FEIRANTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE VENDEM SEUS PRODUTOS NA FEIRA DO PRODUTOR.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
13 - Indicação nº 243 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 395
Processo: 243/2017
REALIZAR A PINTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DO CONJUNTO NAZARETH.


Obs.: REALIZAR A PINTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DO CONJUNTO NAZARETH.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
14 - Indicação nº 244 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 396
Processo: 244/2017
ADQUIRIR PLUVIÔMETRO AUTOMÁTICO.


Obs.: ADQUIRIR PLUVIÔMETRO AUTOMÁTICO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
15 - Requerimento nº 103 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 397
Processo: 103/2017
QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADA EM RELAÇÃO AS EMPRESAS QUE ESTAVAM REFORMANDO O POSTO DE SAÚDE CENTRAL E HOSPITAL DA MULHER, UMA VEZ QUE AS REFERIDAS REFORMAS NÃO FORAM CONCLUÍDAS NO TEMPO HÁBIL.


Obs.: QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADA EM RELAÇÃO AS EMPRESAS QUE ESTAVAM REFORMANDO O POSTO DE SAÚDE CENTRAL E HOSPITAL DA MULHER, UMA VEZ QUE AS REFERIDAS REFORMAS NÃO FORAM CONCLUÍDAS NO TEMPO HÁBIL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
16 - Requerimento nº 104 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 398
Processo: 104/2017
QUAL O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO CONJUNTO ADALGIZA? INFORMAR SE FORAM TOMADA AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EMPRESA CONSTRUTORA DESTA OBRA.


Obs.: QUAL O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO CONJUNTO ADALGIZA? INFORMAR SE FORAM TOMADA AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EMPRESA CONSTRUTORA DESTA OBRA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
17 - Requerimento nº 105 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 399
Processo: 105/2017
EXISTE A POSSIBILIDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO EM CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA JAGUAFRANGO, JBS E BIG FRANGO? SENDO QUE ESTA AJUDA DE CUSTO SERIA DE GRANDE VALIA PARA OS TRABALHORES. SE NÃO EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, INFORMAR OS MOTIVOS JURIDICAMENTE, SENDO QUE EXISTEM OUTROS MUNICÍPIOS QUE REALIZAM ESTA AJUDA DE CUSTO A ESTES TRABALHADORES. - INFORMAR AINDA SE O MUNICÍPIO ALGUMA VEZ CONCEDEU ESSE BENEFÍCIO. SE JÁ OCORREU ISSO, QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR CONCEDENDO MAIS?


Obs.: EXISTE A POSSIBILIDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO EM CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA JAGUAFRANGO, JBS E BIG FRANGO? SENDO QUE ESTA AJUDA DE CUSTO SERIA DE GRANDE VALIA PARA OS TRABALHORES. SE NÃO EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, INFORMAR OS MOTIVOS JURIDICAMENTE, SENDO QUE EXISTEM OUTROS MUNICÍPIOS QUE REALIZAM ESTA AJUDA DE CUSTO A ESTES TRABALHADORES. - INFORMAR AINDA SE O MUNICÍPIO ALGUMA VEZ CONCEDEU ESSE BENEFÍCIO. SE JÁ OCORREU ISSO, QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR CONCEDENDO MAIS?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caio Pazzotti / MDB

2 - Sueli / PT

3 - Marlon do Kioski / PDT

4 - Adam Lineker / PSC

5 - Osvaldo / PTB

6 - Noel / Sem partido