Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 018/2017, ONDE SE LÊ: PROGRAMAS – PLANO DE INVESTIMENTOS – FÍSICO / FINANCEIRO ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL; - REFORMA DO CENTENÁRIO ESPORTE CLUBE; - ADQUIRIR VENTILADORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PREFEITO AFONSO BELENDA E IRMÃ OSMUNDA; - ADQUIRIR BEBEDOUROS PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS; - ADQUIRIR BEBEDOURO PARA O CEMITÉRIO E REDE DE ILUMINAÇÃO COM PONTOS DE TOMADA ESPALHADA; - ADQUIRIR ROLO COMPACTADOR PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO; - ADQUIRIR MOTO SERRA PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS. - ADQUIRIR MOTO SERRA HIDRÁULICA PARA O CAMINHÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; - ADQUIRIR EPIS, UNIFORMES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS; - CONSTRUIR MEIO-FIO NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO; - CONSTRUIR ASFALTO E MEIO-FIO NAS RUAS VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RUA ROLÂNDIA, RUA VEREADOR ANTÔNIO SOARES PINTO, RUA MASSANUBU NAKAMURA E RUA DR. DERLY DE OLIVEIRA; - CONSTRUIR REDE PLUVIAL NO CONJUNTO GUILHERME PIZOLATO; - CONSTRUIR GARAGEM COBERTA NO DEPARTAMENTO DE OBRAS; - CONSTRUIR PONTO NO RIO CENTENÁRIO / PEDRA PRETA; - CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA; - REAJUSTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - REAJUSTE SALARIAL E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; - IMPLANTAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2926/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 019/2017, ONDE SE LÊ: ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA. PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA. PARÁGRAFO ÚNICO - FICAM NULAS A ALTERAÇÃO PROMOVIDAS PELAS EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI 012/2017, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ÁREA DE CULTURA, RESTAURANDO O CONTIDO NA LEI 2.909/2016 E ANEXOS DA LEI 2.910/2016.

PROVIDENCIAR LÂMPADAS E ILUMINAÇÃO PARA O PÁTIO DA CASA DA CULTURA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, NOS LOCAIS QUE SEGUE: EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES EM LOCAIS DE MAIS MOVIMENTAÇÃO, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS (IGREJAS) E EM FRENTE A PRÉDIO PÚBLICOS.

REALIZE UM PROJETO EM PARCERIA COM ACESUL PARA QUE AS EMPRESAS, PEQUENAS EMPRESAS E COMÉRCIO DE NOSSA CIDADE PARTICIPE DAS LICITAÇÕES DESTE MUNICIPIO.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS LISTA DE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E O ENDEREÇO DE CADA TERRENO.

- ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTO COM O MAPEAMENTO DAS RUAS QUE SERÃO INSTALADOS. INFORMANDO AINDA: QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A ENTREGA DA OBRA? QUAL O PRAZO, APÓS ENCERRADA A OBRA, PARA LIGAMENTO DAS REDES RESIDENCIAIS NA REDE DE ESGOTO? ESSE LIGAMENTO SERÁ EXECUTADO PELO PODER PÚBLICO OU FICARÁ A CARGO DOS MORADORES? COMO SERÁ FISCALIZADA A EXECUÇÃO DO LIGAMENTO?

- INFORMAR SE DE FATO IRÁ HAVER RODEIO NO MUNICÍPIO, E SE SIM, QUAL SERÁ A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EVENTO?

- INFORMAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O LIGAMENTO DE ÀGUA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CASARIM II, E QUAL A DATA PREVISTA PARA ENTREGA DAS CASAS?