1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 400
Processo: 24/2017
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 390
Processo: 27/2017
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X2 ADAPTADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X2 ADAPTADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 391
Processo: 28/2017
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X2 ADAPTADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X2 ADAPTADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 410
Processo: 29/2017
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DO PITO.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DO PITO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 411
Processo: 30/2017
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DE CENTENÁRIO.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DE CENTENÁRIO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 412
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ALTERA A SÚMULA, O PREÂMBULO, O ARTIGO 6º E O § 1º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2464/2010.
Obs.: ALTERA A SÚMULA, O PREÂMBULO, O ARTIGO 6º E O § 1º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2464/2010.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 401
Processo: 25/2017
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NAZARETH.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NAZARETH.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira votação, segue para segunda votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 402
Processo: 26/2017
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira votação, segue para segunda votação.
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