Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 20:00
Encerramento: 11/12/2017 - 21:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 14 de 2017
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Bertan, Noel, Pedro, Rubisnei
Número de Protocolo: 428
Processo: 14/2017
INCLUIR AS METAS NO PROJETO DE LEI 032/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2018: - IMPLANTAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - IMPLANTAR O REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - FAZER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE A 2017 E 2017; - CONFECÇÃO DE CRACHÁ COM FOTO, NOME E LOCAL DE TRABALHO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - FORNECER EPIS PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.


Obs.: INCLUIR AS METAS NO PROJETO DE LEI 032/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2018: - IMPLANTAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - IMPLANTAR O REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - FAZER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE A 2017 E 2017; - CONFECÇÃO DE CRACHÁ COM FOTO, NOME E LOCAL DE TRABALHO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - FORNECER EPIS PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 032/2017
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 416
Processo: 032/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
5 - Indicação nº 272 de 2017
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 449
Processo: 272/2017
IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
6 - Indicação nº 273 de 2017
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 450
Processo: 273/2017
FORNECER OS EPIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO: BOTAS DE BORRACHA CANO LONGO, COTURNOS, LUVAS, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, ÓCULOS, CAPACETE, UNIFORMES, SENDO: CAMISA E CALÇA COM IDENTIFICAÇÃO ESCRITO COM O NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: FORNECER OS EPIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO: BOTAS DE BORRACHA CANO LONGO, COTURNOS, LUVAS, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, ÓCULOS, CAPACETE, UNIFORMES, SENDO: CAMISA E CALÇA COM IDENTIFICAÇÃO ESCRITO COM O NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
7 - Indicação nº 274 de 2017
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 451
Processo: 274/2017
CONFECCIONAR CRACHÁ COM O NOME, FOTO, SETOR DE TRABALHO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: CONFECCIONAR CRACHÁ COM O NOME, FOTO, SETOR DE TRABALHO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
8 - Indicação nº 275 de 2017
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 452
Processo: 275/2017
CONSTRUIR MEIO FIO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NO CONJUNTO LINEU DE SOUZA DIAS, EM FRENTE O PARQUINHO DAS CRIANÇAS.


Obs.: CONSTRUIR MEIO FIO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NO CONJUNTO LINEU DE SOUZA DIAS, EM FRENTE O PARQUINHO DAS CRIANÇAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
9 - Indicação nº 276 de 2017
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Bertan
Número de Protocolo: 453
Processo: 276/2017
REPASSAR O QUE É DE DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE É O REAJUSTE SALARIAL DO ANO DE 2016 E 2017. NOSSA DATA BASE QUE É OUTUBRO FOI ATROPELADA DUAS VEZES. O PREFEITO TEM QUE VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO, POIS SÃO ELES QUE DÃO TODA A SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO.


Obs.: REPASSAR O QUE É DE DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE É O REAJUSTE SALARIAL DO ANO DE 2016 E 2017. NOSSA DATA BASE QUE É OUTUBRO FOI ATROPELADA DUAS VEZES. O PREFEITO TEM QUE VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO, POIS SÃO ELES QUE DÃO TODA A SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
10 - Requerimento nº 117 de 2017
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 453
Processo: 117/2017
COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA IMPLANTAR O REGIME ESTATUTÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL? QUANDO SERÁ FEITO E ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO ENTRE OS SERVIDORES?


Obs.: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA IMPLANTAR O REGIME ESTATUTÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL? QUANDO SERÁ FEITO E ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO ENTRE OS SERVIDORES?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.