Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 20:00
Encerramento: 19/02/2018 - 22:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli

2 - Marlon do Kioski




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 417
Processo: 14/2017
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Adam Lineker, Noel, Osvaldo, Rubisnei
Número de Protocolo: 6
Processo: 1/2018
FAZER A REFORMA DA ESCOLA CULTURAL EDITE RIBEIRO DOS SANTOS.


Obs.: FAZER A REFORMA DA ESCOLA CULTURAL EDITE RIBEIRO DOS SANTOS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
3 - Indicação nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 7
Processo: 002/2018
CONSTRUIR UM QUEBRA NA RUA DEODATO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA MASSANOBU NAKAMURA.


Obs.: CONSTRUIR UM QUEBRA NA RUA DEODATO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA MASSANOBU NAKAMURA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
4 - Indicação nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Noel
Número de Protocolo: 8
Processo: 003/2018
ENVIAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA PARA VERIFICAR UMA REDE DE ALTA TENSÃO ENTRE O AEROPORTO E O BARRACÃO DA CASUL, POIS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO ESTÃO ASSUSTADO DEVIDO OS FIOS ESTAREM MUITO BAIXO.


Obs.: ENVIAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA PARA VERIFICAR UMA REDE DE ALTA TENSÃO ENTRE O AEROPORTO E O BARRACÃO DA CASUL, POIS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO ESTÃO ASSUSTADO DEVIDO OS FIOS ESTAREM MUITO BAIXO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
5 - Indicação nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 9
Processo: 0004/2018
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO DA RUA CAMBÉ, Nº 1299, PARA FAZER A LIMPEZA DO MESMO, POIS ESTÁ COM UMA GRANDE QUANTIDADE DE MATO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OS VIZINHOS ESTÃO RECLAMANDO DA SUJEIRA DAQUELE TERRENO E O TRANSTORNO QUE ESTÁ CAUSANDO ÀS VIZINHANÇAS.


Obs.: NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO DA RUA CAMBÉ, Nº 1299, PARA FAZER A LIMPEZA DO MESMO, POIS ESTÁ COM UMA GRANDE QUANTIDADE DE MATO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OS VIZINHOS ESTÃO RECLAMANDO DA SUJEIRA DAQUELE TERRENO E O TRANSTORNO QUE ESTÁ CAUSANDO ÀS VIZINHANÇAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
6 - Indicação nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 10
Processo: 005/2018
O ENVIO DE OFÍCIO AO INCRA PARA QUE O MESMO FAÇA A CRIAÇÃO IMEDIATA DE UM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.


Obs.: O ENVIO DE OFÍCIO AO INCRA PARA QUE O MESMO FAÇA A CRIAÇÃO IMEDIATA DE UM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
7 - Indicação nº 6 de 2018
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo, Pedro, Rubisnei
Número de Protocolo: 11
Processo: 006/2018
FAZER TODA SINALIZAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, DESDE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL.


Obs.: FAZER TODA SINALIZAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, DESDE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
8 - Indicação nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 12
Processo: 007/2018
FAZER A REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO BELENDA, POIS A MESMA ESTÁ PRECÁRIA.


Obs.: FAZER A REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO BELENDA, POIS A MESMA ESTÁ PRECÁRIA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
9 - Indicação nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 13
Processo: 008/2018
REALIZE A INCLUSÃO NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ CHAMADO CAMINHADAS NA NATUREZA, QUE TEM PARCERIA COM A EMATER.


Obs.: REALIZE A INCLUSÃO NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ CHAMADO CAMINHADAS NA NATUREZA, QUE TEM PARCERIA COM A EMATER.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
10 - Indicação nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 14
Processo: 009/2018
FAZER A COMPRA DE UM BEBEDOURO PARA CAPELA MORTUÁRIA.


Obs.: FAZER A COMPRA DE UM BEBEDOURO PARA CAPELA MORTUÁRIA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
11 - Indicação nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 15
Processo: 010/2018
FAZER O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DEODATO DE OLIVEIRA ENTRE A RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO E BRUNO POLETO.


Obs.: FAZER O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DEODATO DE OLIVEIRA ENTRE A RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO E BRUNO POLETO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
12 - Indicação nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 16
Processo: 011/2018
FAZER A RETIRADA DO CANTEIRO EM FRENTE A EMPRESA DAIA LUBRIFICAÇÕES.


Obs.: FAZER A RETIRADA DO CANTEIRO EM FRENTE A EMPRESA DAIA LUBRIFICAÇÕES.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
13 - Indicação nº 12 de 2018
Turno: Único
Autores: Rubisnei, Marlon do Kioski, Osvaldo, Pedro
Número de Protocolo: 17
Processo: 012/2018
PASSAR A MÁQUINA PATROLA NA VILA RURAL VISTA ALEGRE E VER A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AQUELE LUGAR PARA SANAR O PROBLEMA EM RELAÇÃO À ESTRADA.


Obs.: PASSAR A MÁQUINA PATROLA NA VILA RURAL VISTA ALEGRE E VER A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AQUELE LUGAR PARA SANAR O PROBLEMA EM RELAÇÃO À ESTRADA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
14 - Indicação nº 13 de 2018
Turno: Único
Autores: Rubisnei, Bertan, Osvaldo, Pedro
Número de Protocolo: 18
Processo: 016/2018
ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI PARA QUE SE RECOLHA O ITBI REFERENTE AS MORADIAS “MINHA CASA MINHA VIDA”, NA PORCENTAGEM DE 0,5% (MEIO POR CENTO), CONFORME LEI FEDERAL, UMA VEZ QUE OS MUNICÍPIOS VIZINHOS JÁ ESTÃO USANDO ESTA INSTRUÇÃO. SOMOS SABEMOS QUE O NOSSO MUNICÍPIO COBRA 2% (DOIS POR CENTO) DESTA ARRECADAÇÃO.


Obs.: ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI PARA QUE SE RECOLHA O ITBI REFERENTE AS MORADIAS “MINHA CASA MINHA VIDA”, NA PORCENTAGEM DE 0,5% (MEIO POR CENTO), CONFORME LEI FEDERAL, UMA VEZ QUE OS MUNICÍPIOS VIZINHOS JÁ ESTÃO USANDO ESTA INSTRUÇÃO. SOMOS SABEMOS QUE O NOSSO MUNICÍPIO COBRA 2% (DOIS POR CENTO) DESTA ARRECADAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
15 - Indicação nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 19
Processo: 014/2018
ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI REFERENTE A ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.


Obs.: ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI REFERENTE A ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
16 - Indicação nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 20
Processo: 015/2018
DISPONIBILIZAR UM FARMACÊUTICO PARA ENTREGA DE REMÉDIOS NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS.


Obs.: DISPONIBILIZAR UM FARMACÊUTICO PARA ENTREGA DE REMÉDIOS NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
17 - Indicação nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 21
Processo: 016/2018
FAZER O CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ONDE NÃO EXISTEM ASFALTO, ATÉ O INÍCIO DAS CHÁCARAS.


Obs.: FAZER O CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ONDE NÃO EXISTEM ASFALTO, ATÉ O INÍCIO DAS CHÁCARAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
18 - Indicação nº 17 de 2018
Turno: Único
Autores: Rubisnei, Bertan, Osvaldo, Pedro
Número de Protocolo: 22
Processo: 017/2018
FAZER O ESTACIONAL NA DIAGONAL, NA AVENIDA PREFEITO WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E TAMBÉM NA RUA ANTONIO SOARES PINTO, (ESPECIFICAMENTE NA QUADRA DO SUPERMERCADO SILVA).


Obs.: FAZER O ESTACIONAL NA DIAGONAL, NA AVENIDA PREFEITO WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E TAMBÉM NA RUA ANTONIO SOARES PINTO, (ESPECIFICAMENTE NA QUADRA DO SUPERMERCADO SILVA).
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
19 - Indicação nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 23
Processo: 018/2018
FAZER A REPOSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NAS PRAÇAS, CALÇADÃO, PÁTIO DA RODOVIÁRIA, PRAÇA TAKANO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE EXISTEM ESSE TIPO DE ILUMINAÇÃO.


Obs.: FAZER A REPOSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NAS PRAÇAS, CALÇADÃO, PÁTIO DA RODOVIÁRIA, PRAÇA TAKANO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE EXISTEM ESSE TIPO DE ILUMINAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
20 - Indicação nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 24
Processo: 019/2018
ENCAMINHAR PEDIDO DE COMPRA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.


Obs.: ENCAMINHAR PEDIDO DE COMPRA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
21 - Indicação nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 25
Processo: 020/2018
CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA RUA CARMINO PEREIRA NUNES, PRÓXIMO AO Nº 88 NO CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU. - CONSTRUIR TAMBÉM UM QUEBRA MOLA NA RUA PROFESSORA ELZA SILVA SANTOS, EM FRENTE AO Nº 176 DA RESIDÊNCIA DO SR; JOSÉ BRAZ CRUZ, NO CONJUNTO ADALGIZA.


Obs.: CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA RUA CARMINO PEREIRA NUNES, PRÓXIMO AO Nº 88 NO CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU. - CONSTRUIR TAMBÉM UM QUEBRA MOLA NA RUA PROFESSORA ELZA SILVA SANTOS, EM FRENTE AO Nº 176 DA RESIDÊNCIA DO SR; JOSÉ BRAZ CRUZ, NO CONJUNTO ADALGIZA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
22 - Requerimento nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Noel
Número de Protocolo: 26
Processo: 001/2018
INFORMAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), SE ESTÁ ATIVO E QUAL A RESPONSABILIDADE ENTRE A SANEPAR E O MUNICÍPIO?


Obs.: INFORMAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), SE ESTÁ ATIVO E QUAL A RESPONSABILIDADE ENTRE A SANEPAR E O MUNICÍPIO?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
23 - Requerimento nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 27
Processo: 002/2018
- QUAL FOI O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2016 E EM 2017 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO DO SUL? E OUTRAS INFORMAÇÕES.


Obs.: - QUAL FOI O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2016 E EM 2017 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO DO SUL? E OUTRAS INFORMAÇÕES.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
24 - Requerimento nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 28
Processo: 003/2018
QUAL O CRITÉRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS A TRANSEUNTES E PESSOAS DO MUNICÍPIO QUE FAZEM TAL PEDIDO? - ÀS PESSOAS DO MUNICÍPIO CUJAS PASSAGENS SÃO FORNECIDAS, EXISTE ALGUM TIPO DE CADASTRO? SE EXISTIR FORNECER LISTA COM NOMES E ENDEREÇOS DOS FAVORECIDOS. - EXISTE UM TETO PARA ESSE TIPO DE DOAÇÃO? SE A RESPOSTA FOR SIM, DE QUANTO É ESSE TETO.


Obs.: QUAL O CRITÉRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS A TRANSEUNTES E PESSOAS DO MUNICÍPIO QUE FAZEM TAL PEDIDO? - ÀS PESSOAS DO MUNICÍPIO CUJAS PASSAGENS SÃO FORNECIDAS, EXISTE ALGUM TIPO DE CADASTRO? SE EXISTIR FORNECER LISTA COM NOMES E ENDEREÇOS DOS FAVORECIDOS. - EXISTE UM TETO PARA ESSE TIPO DE DOAÇÃO? SE A RESPOSTA FOR SIM, DE QUANTO É ESSE TETO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
25 - Requerimento nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 29
Processo: 004/2018
- ENVIAR O NOME DE TODAS AS PROFESSORAS DESTA ASSOCIAÇÃO, A CARGA HORÁRIA DE CADA UMA SEMANAL, E CÓPIA DOS HOLERITES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2018.


Obs.: - ENVIAR O NOME DE TODAS AS PROFESSORAS DESTA ASSOCIAÇÃO, A CARGA HORÁRIA DE CADA UMA SEMANAL, E CÓPIA DOS HOLERITES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2018.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker / PSC