Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2018 - 20:00
Encerramento: 23/04/2018 - 22:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 80
Processo: 003/2018
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
3 - Indicação nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 137
Processo: 93/2018
REALIZAR REPAROS NA PASSARELA ONDE OS MUNÍCIPES REALIZAM AS CAMINHADAS, ONDE IN LOCO VERIFICAMOS QUE A ATUAL PISTA SE ENCONTRA COM BURACOS, NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES PARA MELHOR LOCOMOÇÃO DOS USUÁRIOS.


Obs.: REALIZAR REPAROS NA PASSARELA ONDE OS MUNÍCIPES REALIZAM AS CAMINHADAS, ONDE IN LOCO VERIFICAMOS QUE A ATUAL PISTA SE ENCONTRA COM BURACOS, NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES PARA MELHOR LOCOMOÇÃO DOS USUÁRIOS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
4 - Indicação nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 138
Processo: 94/2018
PROVIDENCIAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS MEDIAÇÕES DOS POSTOS CONTORNO E EBENEZER, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS QUE VÃO À ESCOLA, CAMPO DE FUTEBOL E GINÁSIO DE ESPORTES. ESSAS FAIXAS DEVEM SER PINTADAS NOS PROLONGAMENTOS DA RUA FRANCISCO BRIGIDO DUTRA. SABEMOS QUE ESSA MEDIDA É SIMPLISMENTE PALIATIVA, UMA VEZ QUE NAQUELE LOCAL DEVERIA FAZER UMA ROTATÓRIA E COLOCAÇÃO DE SEMÁFARO PARA SANAR O PROBLEMA.


Obs.: PROVIDENCIAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS MEDIAÇÕES DOS POSTOS CONTORNO E EBENEZER, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS QUE VÃO À ESCOLA, CAMPO DE FUTEBOL E GINÁSIO DE ESPORTES. ESSAS FAIXAS DEVEM SER PINTADAS NOS PROLONGAMENTOS DA RUA FRANCISCO BRIGIDO DUTRA. SABEMOS QUE ESSA MEDIDA É SIMPLISMENTE PALIATIVA, UMA VEZ QUE NAQUELE LOCAL DEVERIA FAZER UMA ROTATÓRIA E COLOCAÇÃO DE SEMÁFARO PARA SANAR O PROBLEMA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
5 - Indicação nº 95 de 2018
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 139
Processo: 95/2018
FAZER O ASFALTO OU CASCALHAMENTO DA RUA ROLÂNDIA (ANTIGO LATICÍNIO), POIS OS MORADORES DAQUELA ÁREA EM DIAS DE CHUVA SOFREM COM O PROBLEMA DA FALTA DE REPAROS.


Obs.: FAZER O ASFALTO OU CASCALHAMENTO DA RUA ROLÂNDIA (ANTIGO LATICÍNIO), POIS OS MORADORES DAQUELA ÁREA EM DIAS DE CHUVA SOFREM COM O PROBLEMA DA FALTA DE REPAROS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
6 - Indicação nº 96 de 2018
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 140
Processo: 96/2018
CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NO CONJUNTO ADALGIZA, EM FRENTE AO BAZAR DA REJIANE, BEM COMO TAMBÉM FAZER O TAPA BURACO. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO EM OUTRAS VEZES, INCLUSIVE COM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI REALIZADO PELO MUNICÍPIO.


Obs.: CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NO CONJUNTO ADALGIZA, EM FRENTE AO BAZAR DA REJIANE, BEM COMO TAMBÉM FAZER O TAPA BURACO. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO EM OUTRAS VEZES, INCLUSIVE COM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI REALIZADO PELO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
7 - Indicação nº 97 de 2018
Turno: Único
Autor: Noel
Número de Protocolo: 141
Processo: 97/2018
ARRUMAR A TAMPA DE BUEIRO DA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO COM A RUA PREFEITO JOSÉ CLIMÁCIO DA SILVA.


Obs.: ARRUMAR A TAMPA DE BUEIRO DA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO COM A RUA PREFEITO JOSÉ CLIMÁCIO DA SILVA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
8 - Indicação nº 98 de 2018
Turno: Único
Autor: Noel
Número de Protocolo: 142
Processo: 098/2018
NOTIFICAR A EMPRESA DARTA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A SANEPAR, PARA ARRUMAR A CALÇADA EM FRENTE AO CONJUNTO GUILHERME PIZOLATO NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO, TENDO EM VISTA QUE A CHEFE DO SETOR RODOVIÁRIO DISSE EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO 044/2018 QUE A RESPONSABILIDADE DOS REPAROS É DA SANEPAR.


Obs.: NOTIFICAR A EMPRESA DARTA QUE PRESTA SERVIÇO PARA A SANEPAR, PARA ARRUMAR A CALÇADA EM FRENTE AO CONJUNTO GUILHERME PIZOLATO NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO, TENDO EM VISTA QUE A CHEFE DO SETOR RODOVIÁRIO DISSE EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO 044/2018 QUE A RESPONSABILIDADE DOS REPAROS É DA SANEPAR.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
9 - Indicação nº 99 de 2018
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 143
Processo: 99/2018
ADQUIRIR 03 (TRÊS) COMPUTADORES PARA A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, UMA VEZ QUE OS COMPUTADORES ATUAIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMA QUALIDADE, PREJUDICANDO O ENVIO DE RELATÓRIO, PODENDO ATÉ FICAR SEM RECEBER AS VERBAS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: ADQUIRIR 03 (TRÊS) COMPUTADORES PARA A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, UMA VEZ QUE OS COMPUTADORES ATUAIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMA QUALIDADE, PREJUDICANDO O ENVIO DE RELATÓRIO, PODENDO ATÉ FICAR SEM RECEBER AS VERBAS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
10 - Indicação nº 100 de 2018
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Rubisnei
Número de Protocolo: 144
Processo: 100/2018
COLOCAR UM APARELHO TELEFÔNICO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO.


Obs.: COLOCAR UM APARELHO TELEFÔNICO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
11 - Indicação nº 101 de 2018
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Rubisnei
Número de Protocolo: 145
Processo: 101/2018
FAZER A INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA EM ALGUNS PONTOS DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ.


Obs.: FAZER A INSTALAÇÃO DE INTERRUPTORES DE ENERGIA EM ALGUNS PONTOS DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
12 - Indicação nº 102 de 2018
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Rubisnei
Número de Protocolo: 146
Processo: 102/2018
PROVIDENCIAR PARA QUE SEJA EMITIDO CARTEIRA DE TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: PROVIDENCIAR PARA QUE SEJA EMITIDO CARTEIRA DE TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
13 - Indicação nº 103 de 2018
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Rubisnei
Número de Protocolo: 147
Processo: 103/2018
O ENVIO DE REGULAMENTAÇÃO A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CHAMADA DE LEI ANTICORRUPÇÃO.


Obs.: O ENVIO DE REGULAMENTAÇÃO A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CHAMADA DE LEI ANTICORRUPÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
14 - Indicação nº 104 de 2018
Turno: Único
Autor: Noel
Número de Protocolo: 148
Processo: 104/2018
FAZER O TAPA BURACO E LIMPEZA DE MEIO FIO DA RUA MAZIAD FELICIO, NA QUADRA ENTRE A BIBLIOTECA CIDADÃ E O BAR DO PUIA.


Obs.: FAZER O TAPA BURACO E LIMPEZA DE MEIO FIO DA RUA MAZIAD FELICIO, NA QUADRA ENTRE A BIBLIOTECA CIDADÃ E O BAR DO PUIA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
15 - Indicação nº 105 de 2018
Turno: Único
Autor: Noel
Número de Protocolo: 149
Processo: 105/2018
FAZER QUEBRA MOLA ENTRE A RUA BRUNO POLETO E RUA LONDRINA.


Obs.: FAZER QUEBRA MOLA ENTRE A RUA BRUNO POLETO E RUA LONDRINA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
16 - Requerimento nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 150
Processo: 23/2018
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELO SUS AO MUNICÍPIO.


Obs.: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELO SUS AO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
17 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Noel
Número de Protocolo: 151
Processo: 24/2018
ENVIAR A RELAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES FEITA JUNTO A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: ENVIAR A RELAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES FEITA JUNTO A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
18 - Requerimento nº 25 de 2018
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Rubisnei
Número de Protocolo: 152
Processo: 25/2018
POR QUE O ATRASO EM RELAÇÃO A EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS REFERENTES A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.


Obs.: POR QUE O ATRASO EM RELAÇÃO A EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS REFERENTES A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
19 - Requerimento nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Noel
Número de Protocolo: 153
Processo: 26/2018
ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO, REFERENTE A ENCANAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA FLUVIAIS QUE LIGA O JARDIM EUROPA E JARDIM BELA SUÍÇA, AO ENCANAMENTO PRINCIPAL QUE SE LOCALIZA DENTRO DO SÍTIO SÃO JORGE.


Obs.: ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO, REFERENTE A ENCANAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA FLUVIAIS QUE LIGA O JARDIM EUROPA E JARDIM BELA SUÍÇA, AO ENCANAMENTO PRINCIPAL QUE SE LOCALIZA DENTRO DO SÍTIO SÃO JORGE.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker / PSC