Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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MOÇÃO DE REPÚDIO, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO DO COMBUSTÍVEL QUE VEM PREJUDICANDO OS CAMINHONEIROS, AGRICULTORES E POPULAÇÃO EM GERAL. - - MOÇÃO DE REPÚDIO, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO DO COMBUSTÍVEL QUE VEM PREJUDICANDO OS CAMINHONEIROS, AGRICULTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao destinatário para conhecimento |
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Requerimento nº 36 de 2018
Processo: 36/2018
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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- ENVIAR UMA LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E DO CONJUNTO ADALGISA, A FUNÇÃO DO DETERMINADO FUNCIONÁRIO(A) E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM. - - - ENVIAR UMA LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E DO CONJUNTO ADALGISA, A FUNÇÃO DO DETERMINADO FUNCIONÁRIO(A) E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
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Requerimento nº 35 de 2018
Processo: 35/2018
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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- ENVIAR A ESTA CASA OS VALORES ARRECADADOS COM O IPTU NOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018. - - - ENVIAR A ESTA CASA OS VALORES ARRECADADOS COM O IPTU NOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
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Indicação nº 122 de 2018
Processo: 122/2018
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA ESTENDIDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. - - QUE SEJA ESTENDIDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
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Indicação nº 121 de 2018
Processo: 121/2018
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FARMACÊUTICO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO DIZ A DELIBERAÇÃO Nº 880/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA – CFF, TAMBÉM A LEI FEDERAL 13.021/14, A PRESENÇA DE RT NAS FARMÁCIAS HOSPITALARES TAMBÉM JÁ ERA UMA DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 556/11, DO CFF, E UMA RECOMENDAÇÃO DA PORTARIA 4.283/2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. - - QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FARMACÊUTICO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO DIZ A DELIBERAÇÃO Nº 880/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA – CFF, TAMBÉM A LEI FEDERAL 13.021/14, A PRESENÇA DE RT NAS FARMÁCIAS HOSPITALARES TAMBÉM JÁ ERA UMA DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 556/11, DO CFF, E UMA RECOMENDAÇÃO DA PORTARIA 4.283/2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
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Indicação nº 120 de 2018
Processo: 120/2018
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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FAZER A MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PARQUINHOS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E PARQUINHO DO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA. - - FAZER A MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PARQUINHOS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E PARQUINHO DO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
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Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: Sueli
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 77 DA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ - - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 77 DA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
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Rejeitado Projeto rejeitado pela maioria dos Vereadores |
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Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 155
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: 16/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 154
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |