1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
Processo: 16/2018
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
Processo: 17/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Sueli, Adam Lineker, Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 127
Processo: 4/2018
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ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 77 DA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 77 DA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
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Rejeitado
Obs.: Projeto rejeitado pela maioria dos Vereadores
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4 - Indicação nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 185
Processo: 120/2018
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FAZER A MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PARQUINHOS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E PARQUINHO DO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA.
Obs.: FAZER A MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PARQUINHOS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E PARQUINHO DO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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5 - Indicação nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 186
Processo: 121/2018
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FARMACÊUTICO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO DIZ A DELIBERAÇÃO Nº 880/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA – CFF, TAMBÉM A LEI FEDERAL 13.021/14, A PRESENÇA DE RT NAS FARMÁCIAS HOSPITALARES TAMBÉM JÁ ERA UMA DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 556/11, DO CFF, E UMA RECOMENDAÇÃO DA PORTARIA 4.283/2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Obs.: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FARMACÊUTICO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO DIZ A DELIBERAÇÃO Nº 880/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA – CFF, TAMBÉM A LEI FEDERAL 13.021/14, A PRESENÇA DE RT NAS FARMÁCIAS HOSPITALARES TAMBÉM JÁ ERA UMA DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 556/11, DO CFF, E UMA RECOMENDAÇÃO DA PORTARIA 4.283/2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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6 - Indicação nº 122 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 187
Processo: 122/2018
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QUE SEJA ESTENDIDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
Obs.: QUE SEJA ESTENDIDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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7 - Requerimento nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 188
Processo: 35/2018
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- ENVIAR A ESTA CASA OS VALORES ARRECADADOS COM O IPTU NOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018.
Obs.: - ENVIAR A ESTA CASA OS VALORES ARRECADADOS COM O IPTU NOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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8 - Requerimento nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 189
Processo: 36/2018
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- ENVIAR UMA LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E DO CONJUNTO ADALGISA, A FUNÇÃO DO DETERMINADO FUNCIONÁRIO(A) E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM.
Obs.: - ENVIAR UMA LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E DO CONJUNTO ADALGISA, A FUNÇÃO DO DETERMINADO FUNCIONÁRIO(A) E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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9 - Moção nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Bertan, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo, Pedro, Rubisnei, Sueli
Número de Protocolo: 190
Processo: 2/2018
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MOÇÃO DE REPÚDIO, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO DO COMBUSTÍVEL QUE VEM PREJUDICANDO OS CAMINHONEIROS, AGRICULTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO DO COMBUSTÍVEL QUE VEM PREJUDICANDO OS CAMINHONEIROS, AGRICULTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao destinatário para conhecimento
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