Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2018 - 20:00
Encerramento: 28/05/2018 - 21:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Osvaldo

2 - Noel

3 - Adam Lineker




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
Processo: 16/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
Processo: 17/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Sueli, Adam Lineker, Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 127
Processo: 4/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 77 DA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 77 DA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
Rejeitado

Obs.: Projeto rejeitado pela maioria dos Vereadores
4 - Indicação nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 185
Processo: 120/2018
FAZER A MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PARQUINHOS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E PARQUINHO DO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA.


Obs.: FAZER A MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PARQUINHOS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E PARQUINHO DO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
5 - Indicação nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 186
Processo: 121/2018
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FARMACÊUTICO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO DIZ A DELIBERAÇÃO Nº 880/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA – CFF, TAMBÉM A LEI FEDERAL 13.021/14, A PRESENÇA DE RT NAS FARMÁCIAS HOSPITALARES TAMBÉM JÁ ERA UMA DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 556/11, DO CFF, E UMA RECOMENDAÇÃO DA PORTARIA 4.283/2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


Obs.: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FARMACÊUTICO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO DIZ A DELIBERAÇÃO Nº 880/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA – CFF, TAMBÉM A LEI FEDERAL 13.021/14, A PRESENÇA DE RT NAS FARMÁCIAS HOSPITALARES TAMBÉM JÁ ERA UMA DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 556/11, DO CFF, E UMA RECOMENDAÇÃO DA PORTARIA 4.283/2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
6 - Indicação nº 122 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 187
Processo: 122/2018
QUE SEJA ESTENDIDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.


Obs.: QUE SEJA ESTENDIDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
7 - Requerimento nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 188
Processo: 35/2018
- ENVIAR A ESTA CASA OS VALORES ARRECADADOS COM O IPTU NOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018.


Obs.: - ENVIAR A ESTA CASA OS VALORES ARRECADADOS COM O IPTU NOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
8 - Requerimento nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 189
Processo: 36/2018
- ENVIAR UMA LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E DO CONJUNTO ADALGISA, A FUNÇÃO DO DETERMINADO FUNCIONÁRIO(A) E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM.


Obs.: - ENVIAR UMA LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E DO CONJUNTO ADALGISA, A FUNÇÃO DO DETERMINADO FUNCIONÁRIO(A) E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
9 - Moção nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Bertan, Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo, Pedro, Rubisnei, Sueli
Número de Protocolo: 190
Processo: 2/2018
MOÇÃO DE REPÚDIO, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO DO COMBUSTÍVEL QUE VEM PREJUDICANDO OS CAMINHONEIROS, AGRICULTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.


Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO DO COMBUSTÍVEL QUE VEM PREJUDICANDO OS CAMINHONEIROS, AGRICULTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao destinatário para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli / PT

2 - Noel / Sem partido

3 - Marlon do Kioski / PDT

4 - Adam Lineker / PSC