Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 018/2018 - ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES

- CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO QUE AINDA FALTAM NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO;

- FAZER MELHORIAS EM TODAS AS REDES FLUVIAIS DO MUNICÍPIO;

- REATIVAR PARTE DA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA VOLTA SECA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CONDOMÍNIO PEDRA PRETA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 018/2018 - ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES

- CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO QUE AINDA FALTAM NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO;

- FAZER MELHORIAS EM TODAS AS REDES FLUVIAIS DO MUNICÍPIO;

- REATIVAR PARTE DA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA VOLTA SECA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CONDOMÍNIO PEDRA PRETA.

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ACRESCENTAM-SE AO ART. 1º:

PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

V- RUA PREFEITO APARECIDO FERREIRA LIMA ENTRE AS RUAS BRUNO POLETO E AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES;
VI- RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO ENTRE A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E RUA BRUNO POLETO;
VII- RUA LONDRINA ENTRE AS RUAS LONDRINA E PIO ESTEVES MARTINS;
VIII- NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ACRESCENTAM-SE AO ART. 1º:

PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

V- RUA PREFEITO APARECIDO FERREIRA LIMA ENTRE AS RUAS BRUNO POLETO E AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES;
VI- RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO ENTRE A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E RUA BRUNO POLETO;
VII- RUA LONDRINA ENTRE AS RUAS LONDRINA E PIO ESTEVES MARTINS;
VIII- NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ACRESCENTAM-SE AO ART. 4º


PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:



§1º QUE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, SEJA REALIZADO TAMBÉM, COM RECURSOS ORIUNDOS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO A SER ELABORADO PELO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS COMERCIANTES CENTENARIENSE.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ACRESCENTAM-SE AO ART. 4º


PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:



§1º QUE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, SEJA REALIZADO TAMBÉM, COM RECURSOS ORIUNDOS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO A SER ELABORADO PELO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS COMERCIANTES CENTENARIENSE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ONDE SE LÊ:


ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, O ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NAS SEGUINTES RUAS:

II- RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, ENTRE AS RUAS PREF. APARECIDO FERREIRA LIMA E EDUARDO CARLOS PEREIRA;
III- RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO COM A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES;


PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:



ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, O ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NAS SEGUINTES RUAS:

IV- RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, ENTRE AS RUAS PREF. APARECIDO FERREIRA LIMA E JOSÉ CLIMACIO DA SILVA;
V- RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA ENTRE A RUA MAZIAD FELICIO E A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES;

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ONDE SE LÊ:


ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, O ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NAS SEGUINTES RUAS:

II- RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, ENTRE AS RUAS PREF. APARECIDO FERREIRA LIMA E EDUARDO CARLOS PEREIRA;
III- RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO COM A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES;


PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:



ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, O ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NAS SEGUINTES RUAS:

IV- RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, ENTRE AS RUAS PREF. APARECIDO FERREIRA LIMA E JOSÉ CLIMACIO DA SILVA;
V- RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA ENTRE A RUA MAZIAD FELICIO E A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES;

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR - RECRED 2017, PARA RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR - RECRED 2017, PARA RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO.