Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ACOLHE O PARECER PRÉVIO Nº 112/18 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015.

ACOLHE O PARECER PRÉVIO Nº 112/18 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS JÁ AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS JÁ AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.632,00 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA ASSISTENCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.632,00 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA ASSISTENCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SUÉCIA, PRÓXIMO À ENTRADA DA AABB.

FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SUÉCIA, PRÓXIMO À ENTRADA DA AABB.

CONSTRUIR UMA GUARITA NA DIVISA ENTRE O CONJUNTO JARDIM EUROPA E SÃO JUDAS TADEU.

CONSTRUIR UMA GUARITA NA DIVISA ENTRE O CONJUNTO JARDIM EUROPA E SÃO JUDAS TADEU.

- INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO REINÍCIO DAS OBRAS DAS ESCOLAS NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E CONJUNTO ADALGIZA QUE ESTÃO ABANDONADAS, QUEM SÃO AS EMPRESAS QUE VENCERAM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E QUE IRÃO REALIZAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS? E QUANDO RECOMEÇARÁ ESSES SERVIÇOS?
- QUAL A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E TEATRO MUNICIPAL?

- INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO REINÍCIO DAS OBRAS DAS ESCOLAS NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E CONJUNTO ADALGIZA QUE ESTÃO ABANDONADAS, QUEM SÃO AS EMPRESAS QUE VENCERAM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E QUE IRÃO REALIZAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS? E QUANDO RECOMEÇARÁ ESSES SERVIÇOS?
- QUAL A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E TEATRO MUNICIPAL?

- ENVIAR O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SOARES PINTO, ENTRE AS RUAS MASSANOBU NAKAMURA ATÉ A RUA ROLÂNDIA.

- ENVIAR O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SOARES PINTO, ENTRE AS RUAS MASSANOBU NAKAMURA ATÉ A RUA ROLÂNDIA.

- QUAL O VEÍCULO QUE ESTÁ TRANSPORTANDO PACIENTES PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM LONDRINA?
- QUAL PLANEJAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE PARA ADQUIRIR UM VEÍCULO NOVO OBRIGATORIAMENTE ESPECÍFICO PARA ESSES PACIENTES?

- QUAL O VEÍCULO QUE ESTÁ TRANSPORTANDO PACIENTES PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM LONDRINA?
- QUAL PLANEJAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE PARA ADQUIRIR UM VEÍCULO NOVO OBRIGATORIAMENTE ESPECÍFICO PARA ESSES PACIENTES?

- INFORMAÇÕES ACERCA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA): 1) QUAIS SÃO OS VALORES DE REPASSE MENSAL POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL OU ATÉ MESMO CONTRAPARTIDA DO GOVERNO MUNICIPAL?
- 2) QUAL É O CUSTO MENSAL DE RECURSOS APLICADOS PARA SE MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO?
- 3) SOLICITO AINDA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO SERVIÇO OFERECIDO PELO SAMU, DESDE 01 DE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINADO AS DESPESAS MENSAIS DURANTE O ANO EM CURSO.

- INFORMAÇÕES ACERCA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA): 1) QUAIS SÃO OS VALORES DE REPASSE MENSAL POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL OU ATÉ MESMO CONTRAPARTIDA DO GOVERNO MUNICIPAL?
- 2) QUAL É O CUSTO MENSAL DE RECURSOS APLICADOS PARA SE MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO?
- 3) SOLICITO AINDA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO SERVIÇO OFERECIDO PELO SAMU, DESDE 01 DE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINADO AS DESPESAS MENSAIS DURANTE O ANO EM CURSO.

- DECLINE PARA FINS DE CONHECIMENTO PÚBLICO, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE PERCEBEM GRATIFICAÇÃO, INDICANDO O PERCENTUAL RECEBIDO E DATA DA CONCESSÃO DA MESMA.

- DECLINE PARA FINS DE CONHECIMENTO PÚBLICO, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE PERCEBEM GRATIFICAÇÃO, INDICANDO O PERCENTUAL RECEBIDO E DATA DA CONCESSÃO DA MESMA.

- ENVIAR O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NAZARÉ E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO DOCUMENTO COM A DATA ENVIADO PELO ÓRGÃO DO ESTADO PEDINDO A ELABORAÇÃO DESTE PROJETO, QUANDO FOI INICIADO; E O DOCUMENTO COM A DATA DE QUE FOI ENVIADO O PROJETO PRONTO PARA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL.

- ENVIAR O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NAZARÉ E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO DOCUMENTO COM A DATA ENVIADO PELO ÓRGÃO DO ESTADO PEDINDO A ELABORAÇÃO DESTE PROJETO, QUANDO FOI INICIADO; E O DOCUMENTO COM A DATA DE QUE FOI ENVIADO O PROJETO PRONTO PARA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL.

- ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE MELQUIADES TAVIAN JUNIOR PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PESQUISA CONJUNTO A 17ª REGIONAL DE SAÚDE OU ATÉ MESMO PARCERIA COM A UEL (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA) COM A FINALIDADE DE SE DETECTAR AS PRINCIPAIS CAUSAS DE INCIDÊNCIA DOS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER NAS PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
MOTIVO: TÊM-SE OBSERVADO QUE NOS ÚLTIMOS ANOS AUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE O ÍNDICE DE PESSOAS ATINGIDAS POR ESTE MAL, MAS SE DESCONHECE O QUE PODE ESTAR CAUSANDO. CONHECENDO-SE A CAUSA, É POSSÍVEL FAZER UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO, O QUE MELHORARIA A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES.

- ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE MELQUIADES TAVIAN JUNIOR PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PESQUISA CONJUNTO A 17ª REGIONAL DE SAÚDE OU ATÉ MESMO PARCERIA COM A UEL (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA) COM A FINALIDADE DE SE DETECTAR AS PRINCIPAIS CAUSAS DE INCIDÊNCIA DOS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER NAS PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
MOTIVO: TÊM-SE OBSERVADO QUE NOS ÚLTIMOS ANOS AUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE O ÍNDICE DE PESSOAS ATINGIDAS POR ESTE MAL, MAS SE DESCONHECE O QUE PODE ESTAR CAUSANDO. CONHECENDO-SE A CAUSA, É POSSÍVEL FAZER UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO, O QUE MELHORARIA A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES.