Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: 42/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: 46/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: Segundo
Texto original
|
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2474/2011, E INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2474/2011, E INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
| 3 |
FAZER A LIMPEZA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO CONJUNTO LINEU DE SOUZA DIAS. - - FAZER A LIMPEZA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO CONJUNTO LINEU DE SOUZA DIAS.
|
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
|
| 4 |
Moção nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Sueli
Protocolo: 262
Turno: Único
|
MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DA EX-SERVIDORA DESTE LEGISLATIVO SRA. CARMELITA DE JESUS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO CORRIDO NO DIA 04/10/2018.
- - MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DA EX-SERVIDORA DESTE LEGISLATIVO SRA. CARMELITA DE JESUS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO CORRIDO NO DIA 04/10/2018.
|
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada a Família para conhecimento |