1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 3
Processo: 2/2019
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul a Sra. NADIR PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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2 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Noel
Número de Protocolo: 43
Processo: 31/2019
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entrar em contato com a empresa que fez a rede de esgoto e notificar para que refaça os lugares onde os concretos cederam nas calçadas.
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Ausência do Autor da Matéria
Obs.: Retirada de Pauta pela ausência do Autor
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3 - Indicação nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 44
Processo: 32/2019
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providenciar o concerto do Portão da Bilheteria do Estádio Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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4 - Indicação nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 45
Processo: 33/2019
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tomar providências para que os Livros adquiridos pela administração seja colocados na biblioteca a disposição da população.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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5 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Noel
Número de Protocolo: 46
Processo: 4/2019
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Quantos foi gasto com o Caminhão Fossa e por quê até agora ainda não está funcionando?
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Ausência do Autor da Matéria
Obs.: Retirada de pauta pela ausência do autor da matéria
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6 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Noel
Número de Protocolo: 47
Processo: 5/2019
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- Por que até hoje o município ainda não recebeu o recurso da Reforma do Hospital, o recurso da UPA (compra de equipamentos)?
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Ausência do Autor da Matéria
Obs.: Retirada de pauta pela ausência do autor da matéria
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7 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 48
Processo: 6/2019
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que através da Secretaria Municipal de Educação, apresente a lista dos nomes de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino: Escolas e Creches de Centenário do Sul que não apresentaram este ano de 2019 no ato da matrícula a carteira de vacinação, pois a lei estadual 16.504/2010 obriga em todo território do Estado a apresentação deste documento em escolas e creches.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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8 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 49
Processo: 7/2019
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enviar para esta Casa de Lei o PROJETO DE LEI que autoriza o município a realizar a limpeza de terrenos baldios e abandonados neste município, conforme segue a cópia de um projeto da cidade Guaramirim-SC em anexo.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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9 - Requerimento nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 50
Processo: 8/2019
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enviar para esta Casa o PROJETO DE LEI que trata sobre a obrigatoriedade das AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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10 - Requerimento nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 51
Processo: 9/2019
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enviar para esta Casa o PROJETO DE LEI que dispõe sobre a carga horária de servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência ou cônjuges.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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