1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
Processo: 3/2019
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Secretaria de Administração.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
Processo: 4/2019
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, no valor de R$ 20.000,00 (vintemil reais), destinado a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Secretaria de Administração.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
Processo: 5/2019
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Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2641/2012 e dispõe sobre o Conselho Tutelar de Centenário do Sul, Estado do Paraná, criado pela Lei Municipal 1270/1994, regulamenta o processo eleitoral, sua competência, impedimentos, atribuições e funcionamento, regime jurídico e remuneração, e o regime disciplinar perda da função.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei
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4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Bertan, Caio Pazzotti
Processo: 1/2019
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Modifica-se o Artigo 6º Inciso II do Projeto de Lei 005/2019 – O candidato deverá ter 21 (vinte e um) anos completos até o dia da eleição.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 005/2019
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5 - Indicação nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 69
Processo: 34/2019
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente, reduzir as taxas cobradas dos taxistas do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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6 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 70
Processo: 15/2019
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Informar quais foram as empresas que foram adquiridos materiais escolares, materiais didáticos, uniformes dos alunos e gêneros de alimentação, no período de 2013 até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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7 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 71
Processo: 16/2019
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Informar quais foram os postos de combustíveis que o município possue contrato.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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8 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 72
Processo: 17/2019
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Informar quais foram as empresas que foram adquiridos materiais escolares, materiais didáticos, uniformes dos alunos e gêneros de alimentação, no período de 2013 até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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