1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Processo: 020/2014
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
Processo: 021/2014
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
Processo: 022/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR O ISS DEVIDO POR CARTÓRIOS JUDICIAIS, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DESIGNADOS PARA ATOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA, COM DÉBITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE CONDENAÇÕES AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS DECORRENTES COM DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR O ISS DEVIDO POR CARTÓRIOS JUDICIAIS, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DESIGNADOS PARA ATOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA, COM DÉBITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE CONDENAÇÕES AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS DECORRENTES COM DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Processo: 023/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR CUSTOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR NO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA PARA PROFESSORAS EFETIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR CUSTOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR NO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA PARA PROFESSORAS EFETIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Processo: 024/2014
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CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
Processo: 009/2014
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DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E LOTES PARA APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTE 159-P DA GLEBA 02 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Obs.: DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E LOTES PARA APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTE 159-P DA GLEBA 02 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
Processo: 007/2014
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
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