1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 34
Processo: 2/2019
|
Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município Centenário do Sul.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
|
2 - Indicação nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 99
Processo: 41/2019
|
Através das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, a compra de cadeiras de rodas motorizadas para famílias carentes de nosso município.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
|
