1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
Processo: 7/2019
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2020 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
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2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Bertan, Caio Pazzotti, Sueli
Processo: 2/2019
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MODIFICA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019
ONDE SE LÊ: - Implantação da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO: Término da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019
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3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Turno: Único
Autores: Caio Pazzotti, Bertan, Sueli
Processo: 3/2019
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MODIFICA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019
ONDE SE LÊ: - Reestruturar os canteiros centrais, com plantio de árvores de uma única espécie, colocação de bancos e iluminação diferenciada, deixando-a mais atrativa com a finalidade de motivar os interessados em instalar atividades comerciais.
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO: - Construção de Calçadas, com plantio de árvores de uma única espécie, colocação de bancos e iluminação diferenciada, deixando-a mais atrativa com a finalidade de motivar os interessados em instalar atividades comerciais.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019
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4 - Emenda Aditiva nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Caio Pazzotti, Bertan, Sueli
Processo: 4/2019
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ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019
- Construção e/ou Reformas de Guaritas
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019
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5 - Emenda Aditiva nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 5/2019
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ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES
- Adquirir veículos para o Departamento de Esportes.
- Implantação da Defesa Civil e Bombeiro Comunitário, contratação de funcionários, Aquisição de veículo.
- Reforma do Campo do Centro Comunitário, Construção de Vestiários e Alambrados.
- Iluminação pública: Implantação da extensão de Iluminação pública na Rua João Miranda.
- Construção de Campo de Futebol no Conjunto José Antônio Garcia.
- Adquirir Placas Indicativas para os Conjuntos José Antônio Garcia e Jardim Europa.
- Infraestrutura no Parque Industrial José Augusto Ferreira: Galerias Pluviais e Pavimentação Asfáltica.
- Construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Vila Progresso.
- Iluminação do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca.
- Adquirir veículo 01 (VAN) para a Secretaria de Saúde:
- Adquirir Câmeras de Vigilância para serem instaladas em vários pontos do município.
- Adquirir equipamento Destocador de Tocos para Secretaria de Infraestru
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
Processo: 12/2019
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
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7 - Indicação nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 121
Processo: 53/2019
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disponibilizar um caminhão basculante e uma pá carregadeira ao Diretor de Infraestrutura e Obras.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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8 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 122
Processo: 54/2019
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que os 05 mil reais que conseguimos com a SANEPAR para o Campeonato Municipal de Futebol de 2019, seja disponibilizado da seguinte maneira:
- R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para Categoria Titular: 1.500,00 para o Campeão e 1.000,00 para o vice.
- R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para Categoria Aspirante: 1.500,00 para o Campeão e 1.000,00 para o vice.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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9 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 123
Processo: 55/2019
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realize as obras de galerias pluviais no Mutirão do Distrito de Vila Progresso.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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10 - Indicação nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 124
Processo: 56/2019
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envio de ofício ao Senhor NEY LEPREVOST, Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, requerendo adesão do município ao projeto Paraná em Ação, com a finalidade de oferecer serviços que promovam a cidadania, defesa de direitos e inclusão social da população paranaense. (Lei n°. 16.583/2010).
O presente projeto cumpre os seguintes objetivos:
Realizar palestras, debates, feiras e outros eventos, denominados Paraná Cidadão, de forma a incentivar a participação de setores organizados da sociedade nas questões públicas governamentais;
Incentivar à formação de órgãos colegiados representativos da comunidade, bem como o desenvolvimento de mecanismos de inserção e integração de demandas coletivas ao planejamento público e;
Atender as necessidades da comunidade paranaense, por meio de políticas públicas nas áreas da Justiça, Trabalho, Cidadania, Direitos Humanos, Segurança, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Urbanismo, Infraestrutura, Energia Elétrica, Saneamento, Habitação, Social, Cultura, Esporte e Lazer.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao destinatário para conhecimento
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11 - Indicação nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 125
Processo: 57/2019
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construir calçadas nos fundos da Creche do Conjunto Adalgiza.
A calçada a ser construída será na Rua Viterbo Liro Zanoni.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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12 - Indicação nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 126
Processo: 58/2019
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instalar um Monitor para que as Câmeras instaladas no Departamento de Obras possam ser monitoradas.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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13 - Requerimento nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 127
Processo: 29/2019
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por que ainda não foram construídas as grades dos bueiros? Desde dezembro foi feita a solicitação pelo Departamento de Obras e até agora nada se fizeram.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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14 - Emenda Aditiva nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Bertan, Noel, Osvaldo, Pedro
Processo: 6/2019
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ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019
- Construir 01 (uma) Ponte no Rio Centenário, sentido estrada da Volta Seca, que dá acesso a Colônia dos Pescadores no Condomínio Pedra Preta.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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