Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 20:00
Encerramento: 17/06/2019 - 21:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Caio Pazzotti / MDB
1º Secretário: Bertan / PSC
2º Secretário: Adam Lineker / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marlon do Kioski Acompanhar o Prefeito Municipal em Viagem Sessão
Noel Acompanhar o Prefeito Municipal em Viagem Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
Processo: 7/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2020 e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Bertan, Caio Pazzotti, Sueli
Processo: 2/2019
MODIFICA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019 ONDE SE LÊ: - Implantação da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO: Término da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019
3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Turno: Único
Autores: Caio Pazzotti, Bertan, Sueli
Processo: 3/2019
MODIFICA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019 ONDE SE LÊ: - Reestruturar os canteiros centrais, com plantio de árvores de uma única espécie, colocação de bancos e iluminação diferenciada, deixando-a mais atrativa com a finalidade de motivar os interessados em instalar atividades comerciais. PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO: - Construção de Calçadas, com plantio de árvores de uma única espécie, colocação de bancos e iluminação diferenciada, deixando-a mais atrativa com a finalidade de motivar os interessados em instalar atividades comerciais.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019
4 - Emenda Aditiva nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Caio Pazzotti, Bertan, Sueli
Processo: 4/2019
ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019 - Construção e/ou Reformas de Guaritas
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019
5 - Emenda Aditiva nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 5/2019
ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES - Adquirir veículos para o Departamento de Esportes. - Implantação da Defesa Civil e Bombeiro Comunitário, contratação de funcionários, Aquisição de veículo. - Reforma do Campo do Centro Comunitário, Construção de Vestiários e Alambrados. - Iluminação pública: Implantação da extensão de Iluminação pública na Rua João Miranda. - Construção de Campo de Futebol no Conjunto José Antônio Garcia. - Adquirir Placas Indicativas para os Conjuntos José Antônio Garcia e Jardim Europa. - Infraestrutura no Parque Industrial José Augusto Ferreira: Galerias Pluviais e Pavimentação Asfáltica. - Construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Vila Progresso. - Iluminação do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca. - Adquirir veículo 01 (VAN) para a Secretaria de Saúde: - Adquirir Câmeras de Vigilância para serem instaladas em vários pontos do município. - Adquirir equipamento Destocador de Tocos para Secretaria de Infraestru
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 007/2019
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
Processo: 12/2019
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
7 - Indicação nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 121
Processo: 53/2019
disponibilizar um caminhão basculante e uma pá carregadeira ao Diretor de Infraestrutura e Obras.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
8 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 122
Processo: 54/2019
que os 05 mil reais que conseguimos com a SANEPAR para o Campeonato Municipal de Futebol de 2019, seja disponibilizado da seguinte maneira: - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para Categoria Titular: 1.500,00 para o Campeão e 1.000,00 para o vice. - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para Categoria Aspirante: 1.500,00 para o Campeão e 1.000,00 para o vice.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
9 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 123
Processo: 55/2019
realize as obras de galerias pluviais no Mutirão do Distrito de Vila Progresso.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
10 - Indicação nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 124
Processo: 56/2019
envio de ofício ao Senhor NEY LEPREVOST, Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, requerendo adesão do município ao projeto Paraná em Ação, com a finalidade de oferecer serviços que promovam a cidadania, defesa de direitos e inclusão social da população paranaense. (Lei n°. 16.583/2010). O presente projeto cumpre os seguintes objetivos: Realizar palestras, debates, feiras e outros eventos, denominados Paraná Cidadão, de forma a incentivar a participação de setores organizados da sociedade nas questões públicas governamentais; Incentivar à formação de órgãos colegiados representativos da comunidade, bem como o desenvolvimento de mecanismos de inserção e integração de demandas coletivas ao planejamento público e; Atender as necessidades da comunidade paranaense, por meio de políticas públicas nas áreas da Justiça, Trabalho, Cidadania, Direitos Humanos, Segurança, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Urbanismo, Infraestrutura, Energia Elétrica, Saneamento, Habitação, Social, Cultura, Esporte e Lazer.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao destinatário para conhecimento
11 - Indicação nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 125
Processo: 57/2019
construir calçadas nos fundos da Creche do Conjunto Adalgiza. A calçada a ser construída será na Rua Viterbo Liro Zanoni.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
12 - Indicação nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 126
Processo: 58/2019
instalar um Monitor para que as Câmeras instaladas no Departamento de Obras possam ser monitoradas.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
13 - Requerimento nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 127
Processo: 29/2019
por que ainda não foram construídas as grades dos bueiros? Desde dezembro foi feita a solicitação pelo Departamento de Obras e até agora nada se fizeram.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
14 - Emenda Aditiva nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Bertan, Noel, Osvaldo, Pedro
Processo: 6/2019
ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES NO PROJETO DE LEI 007/2019 - Construir 01 (uma) Ponte no Rio Centenário, sentido estrada da Volta Seca, que dá acesso a Colônia dos Pescadores no Condomínio Pedra Preta.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caio Pazzotti / MDB

2 - Pedro / PSC

3 - Adam Lineker / PSC