Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 20:00
Encerramento: 09/03/2020 - 21:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlon do Kioski / PDT
Vice-Presidente: Caio Pazzotti / MDB
1º Secretário: Bertan / PSC
2º Secretário: Adam Lineker / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli

2 - Pedro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Sueli
Processo: 12/2020
providenciar o conserto do Ar Condicionado e Ventilador do Hospital Municipal.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
2 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 17/2020
instalar bancos na Clínica da Mulher, agora posto de Saúde, para as pessoas que chegam cedo e tarde para aguardar as consultas, ou a viabilidade de abrir o local para os munícipes ficarem dentro da unidade, pois em dias de chuvas está muito difícil para população.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
3 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 18/2020
rever a situação do transporte escolar das crianças do Conjunto Nazaré, Vila Rural e adjacentes, pois recebi várias reclamações de mães que está superlotado a linha e o transporte de crianças menores com crianças maiores no mesmo veículo.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
4 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 19/2020
para que a Circular Gratuita seja passado nos pontos sem atraso, respeitando os horários determinados.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
5 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 10/2020
envio de expediente aos senhores Deputados Federais do Estado do Paraná, solicitando o apoio em relação ao projeto de lei 1615/19 que equipara pessoas com visão monocular aos cegos.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 3/2020
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 4/2020
Dispõe sobre a criação de cargo no anexo I da Lei Municipal 2910/2016
Retirada pelo Vereador

Obs.: Projeto retirado de pauta para pedido de vistas, conforme Art 186 do Regimento Interno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 5/2020
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargos do anexo II da Lei Municipal nº 2909/2016 e suas alterações
Retirada pelo Vereador

Obs.: Projeto retirado de pauta para pedido de vistas, conforme Art 186 do Regimento Interno
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 6/2020
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado a aquisição de equipamento agrícola para o Assentamento Maria Lara
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 7/2020
Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente, Marco Aurélio Bertan - 1º Secretário
Processo: 2/2020
Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Adam Lineker
Processo: 1/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligente em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Centenário do Sul/PR.”
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Processo: 2/2020
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação