1 - Indicação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Sueli
Processo: 12/2020
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providenciar o conserto do Ar Condicionado e Ventilador do Hospital Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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2 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 17/2020
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instalar bancos na Clínica da Mulher, agora posto de Saúde, para as pessoas que chegam cedo e tarde para aguardar as consultas, ou a viabilidade de abrir o local para os munícipes ficarem dentro da unidade, pois em dias de chuvas está muito difícil para população.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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3 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 18/2020
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rever a situação do transporte escolar das crianças do Conjunto Nazaré, Vila Rural e adjacentes, pois recebi várias reclamações de mães que está superlotado a linha e o transporte de crianças menores com crianças maiores no mesmo veículo.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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4 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 19/2020
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para que a Circular Gratuita seja passado nos pontos sem atraso, respeitando os horários determinados.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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5 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 10/2020
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envio de expediente aos senhores Deputados Federais do Estado do Paraná, solicitando o apoio em relação ao projeto de lei 1615/19 que equipara pessoas com visão monocular aos cegos.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 3/2020
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Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 4/2020
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Dispõe sobre a criação de cargo no anexo I da Lei Municipal 2910/2016
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Retirada pelo Vereador
Obs.: Projeto retirado de pauta para pedido de vistas, conforme Art 186 do Regimento Interno
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 5/2020
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Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargos do anexo II da Lei Municipal nº 2909/2016 e suas alterações
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Retirada pelo Vereador
Obs.: Projeto retirado de pauta para pedido de vistas, conforme Art 186 do Regimento Interno
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 6/2020
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado a aquisição de equipamento agrícola para o Assentamento Maria Lara
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 7/2020
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Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente, Marco Aurélio Bertan - 1º Secretário
Processo: 2/2020
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Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Adam Lineker
Processo: 1/2020
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligente em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Centenário do Sul/PR.”
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Processo: 2/2020
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“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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