Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Centenário do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o estacionamento diagonal em ruas do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná - - |
Aprovado Projeto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 3 |
Mensagem nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Mensagem 01, da ocorrência de Calamidade Pública sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humano pelo corona vírus COVID-19 - - Mensagem aprovada pelos Vereadores e transformada em Decreto Legislativo 001/2020
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Aprovado Mensagem aprovada e transformada em Decreto Legislativo 001/2020 |