Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: 19/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) aos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde que estejam vinculados a eventual atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19, pelo período, a princípio, de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, bem como autoriza o reajuste em 100% (cem por cento) do prêmio da apólice do seguro de vida de tais servidores nesse período (incluindo a prorrogação se houver. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: 20/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
3 |
Indicação nº 34 de 2020
Processo: 34/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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instalar um ponto Eletrônico no Departamento de Obras e Infraestrutura (pátio antigo DER). - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
4 |
Indicação nº 35 de 2020
Processo: 35/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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construir uma Guarita no Conjunto José Antonio Garcia. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
5 |
Indicação nº 36 de 2020
Processo: 36/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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adquirir sementes da planta chamada Crolatária para distribuição gratuita para a população de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
6 |
Indicação nº 37 de 2020
Processo: 37/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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enviar um PROJETO DE LEI que Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
7 |
Requerimento nº 14 de 2020
Processo: 14/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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- O Material que está sendo entregue nas casas para os Alunos da Rede Municipal de Educação, está chegando a todos os alunos matriculados na rede do município?
E qual foi o alcance dos grupos criados por Watsaap (pais de alunos), chegou na maioria dos alunos? Enviar números. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
8 |
Requerimento nº 15 de 2020
Processo: 15/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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envio de Ofício ao Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo solicite ao Governo do Estado e ofício também ao Diretor Geral do Detran-PR a retirada de motos e carros que está virando ferro velho no pátio do CIRETRAN de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
9 |
Requerimento nº 16 de 2020
Processo: 16/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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envio de Ofício a 17° Regional de Saúde para que nos envie o FUMACÊ para que nos auxilie no combate à DENGUE.
E nos Informe quantos litros de veneno foram liberados ao nosso município em 2020. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
10 |
Requerimento nº 17 de 2020
Processo: 17/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER- Londrina Sr. Marco Aurelio Gataz Sguario, requerendo as seguintes informações:
- Qual a previsão de início das obras de recapeamento asfáltico da Rodovia PR 450 Issa Jabur, entre Centenário do Sul à Porecatu? Será feito o recape de toda rodovia ou somente pedaços? - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |