1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 19/2020
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Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) aos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde que estejam vinculados a eventual atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19, pelo período, a princípio, de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, bem como autoriza o reajuste em 100% (cem por cento) do prêmio da apólice do seguro de vida de tais servidores nesse período (incluindo a prorrogação se houver.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 20/2020
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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3 - Indicação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 34/2020
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instalar um ponto Eletrônico no Departamento de Obras e Infraestrutura (pátio antigo DER).
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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4 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 35/2020
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construir uma Guarita no Conjunto José Antonio Garcia.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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5 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 36/2020
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adquirir sementes da planta chamada Crolatária para distribuição gratuita para a população de Centenário do Sul.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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6 - Indicação nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 37/2020
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enviar um PROJETO DE LEI que Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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7 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 14/2020
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- O Material que está sendo entregue nas casas para os Alunos da Rede Municipal de Educação, está chegando a todos os alunos matriculados na rede do município?
E qual foi o alcance dos grupos criados por Watsaap (pais de alunos), chegou na maioria dos alunos?
Enviar números.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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8 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 15/2020
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envio de Ofício ao Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo solicite ao Governo do Estado e ofício também ao Diretor Geral do Detran-PR a retirada de motos e carros que está virando ferro velho no pátio do CIRETRAN de Centenário do Sul.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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9 - Requerimento nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 16/2020
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envio de Ofício a 17° Regional de Saúde para que nos envie o FUMACÊ para que nos auxilie no combate à DENGUE.
E nos Informe quantos litros de veneno foram liberados ao nosso município em 2020.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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10 - Requerimento nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 17/2020
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envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER- Londrina Sr. Marco Aurelio Gataz Sguario, requerendo as seguintes informações:
- Qual a previsão de início das obras de recapeamento asfáltico da Rodovia PR 450 Issa Jabur, entre Centenário do Sul à Porecatu?
Será feito o recape de toda rodovia ou somente pedaços?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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