Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica e estabelece multas no município de Centenário do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Bertan
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ROLÂNDIA PARA JOSÉ MINERVIDO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/06 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: 22/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado à ações de combate ao COVID-19, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: 23/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado à ações de combate ao COVID-19, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 6 |
fazer a reabertura da antiga estrada que liga o Conjunto Casarin, dando acesso a Rua Rolândia.
- Viabilizar também a abertura da estrada da antiga Fazenda Floresta, entre os municípios de Guaraci e Centenário do Sul. - - |
Retirada pelo Autor Matéria retirada de pauta |
|
| 7 |
fazer a reposição de grades de bueiros de vários lugares no Conjunto São Judas Tadeu. - - |
Retirada pelo Autor Matéria retirada de pauta |